MANAUS – Machado de Assis, Manuel Antônio de Almeida, Lima Barreto, Gabriel Garcia Marquez, Aluizio de Azevedo, Érico Veríssimo, Eça de Queiroz e muitos outros clássicos da literatura passaram a fazer parte do dia a dia de quem cumpre pena no regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). As obras ajudaram dez internos a conseguir, pela primeira vez em Manaus, a remição de pena pela leitura por meio do projeto desenvolvido pela Umanizzare Gestão Prisional em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O grupo foi o primeiro da capital a conseguir o benefício previsto na Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011, na Recomendação nº 44 de novembro de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ofício nº 1956/2013 do Grupo Permanente de Monitoramento Carcerário de julho de 2013. A avaliação que considerou a leitura dos dez internos válida foi realizada no final de julho deste ano. Desde então outros 40 internos também estão sendo contemplados com as obras literárias e serão os próximos a serem avaliados. A previsão é de que a próxima avaliação seja neste mês de setembro.
Além de dar início no regime fechado do Compaj, a Seap instituiu, por meio da Portaria nº 027/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 7 de agosto, o Programa de remição da pena pela leitura na prisão? que, segundo a diretora da Escola de Administração Penitenciária (Esap), Sônia Cabral, deve chegar a outras unidades onde estão presos condenados como a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), o Compaj semiaberto e a Unidade Prisional Semiaberto Feminino (UPSF).
Segundo o secretário de estado, Louismar Bonates, o programa é destinado a todos os apenados que tenham habilidades, competência de leitura e escrita necessária para a atividade. “No final, os participantes elaboram um relatório e respondem um questionário sobre as principais questões do livro. Eles podem ficar com o livro por, no máximo, 30 dias e depois irão para a comissão avaliar”, explicou.
Conforme estabelece a portaria, as comissões avaliadoras devem ser compostas por membros da secretaria de educação que atuam no sistema prisional e da equipe técnica da unidade. Na primeira avaliação, o juiz da Vara de Execução Penal (VEP) foi o convidado e deu notas. Ele considerou que todos estão aptos a receber a remição e, em breve, deverá enviar os dias que cada um conseguiu.
Além de Manaus, o projeto de remição de pena tem sido realizado em outras duas unidades do interior: em Maués e Itacoatiara. Em Maués o trabalho começou ano passado e em Itacoatiara as atividades de leitura também começaram em maio.
Lendo para liberdade
Entre os dez primeiros avaliados da capital, estava Alessandro Nery Praia, de 26 anos. Ele foi um dos três que conquistaram a média 9,0, a maior entre o grupo. Depois da primeira conquista, ele é um dos 40 que estão investindo numa nova leitura. “Na verdade eu não gostava de ler. Sabia porque frequentei o colégio, mas não queria”, disse.
Segundo ele, a leitura começou a se tornar um hábito quando chegou ao presídio. “A família estava sempre trazendo algo pra ler até que surgiu a oportunidade e eu decidi participar. É uma tentativa de acelerar esse processo de saída”, conta Alessandro.
Ao lado de Alessandro, também com nota 9.0, está Paulo Pereira*, de 52 anos, que na primeira vez leu ‘A mão e a Luva’ de Machado de Assis. Agora, Paulo* permanece no projeto, lendo o romance ‘Memórias de um sargento de milícias’, de Manuel Antônio de Almeida. As leituras são repetidas, segundo ele. “Tenho feito tudo que eu posso para ajudar a diminuir o tempo que eu vou ficar aqui e ler novamente dos livros que marcaram a minha adolescência não é nenhum sacrifício”, brinca Paulo.
*Nome fictício colocado a pedido do entrevistado
(Da assessoria da SEAP)
