Por Ricardo Della Coletta, da Folhapress
BRASÍLIA – Em meio a novas tensões entre o Palácio do Planalto e o Judiciário, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tiveram na manhã desta segunda-feira (7) uma rápida reunião com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para convidar oficialmente o mandatário para a posse da nova direção do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A audiência no Palácio do Planalto, marcada para 11h30, durou cerca de 10 minutos.
Fachin e Moraes assumem, em 22 de fevereiro, a presidência e a vice-presidência do TSE. A cerimônia de posse será virtual, de acordo com o TSE. Os ministros entraram no Planalto pela garagem e não deram declarações.
Em 2 de fevereiro, em seu discurso na abertura dos trabalhos anuais do Legislativo, Bolsonaro disparou indiretas ao TSE. Ele acumula atritos com o Judiciário desde o início de seu mandato.
“Os senhores nunca me verão vir aqui neste parlamento pedir pela regulação da mídia e da internet. Eu espero que isso não seja regulamentado por qualquer outro Poder, a nossa liberdade acima de tudo”, declarou Bolsonaro na ocasião.
Recentemente, o TSE passou a discutir a possibilidade de banimento do aplicativo de mensagens Telegram, amplamente usado pela militância bolsonarista.
O aplicativo é alvo do TSE e está na mira de ao menos duas apurações, uma na Polícia Federal e outra no Ministério Público Federal.
Um dia antes do pronunciamento no Congresso, Bolsonaro não participou da cerimônia de abertura do Judiciário, argumentando que iria sobrevoar áreas afetadas pelas enchentes na Grande São Paulo.
Além do mais, em 28 de janeiro, Bolsonaro faltou a um depoimento na PF (Polícia Federal) que havia sido determinado por Moraes. A AGU (Advocacia-Geral da União) chegou a recorrer da decisão do magistrado, mas Moraes negou o pedido.
A intimação para que o presidente falasse com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do TSE sobre ataque hacker às urnas.
O ministro Luís Roberto Barroso, atualmente na presidência do TSE, afirmou que Bolsonaro facilitou a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos.
Em discurso na abertura dos trabalhos do TSE deste ano, Barroso disse que informações que foram fornecidas para uma investigação da Polícia Federal “foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais”.
Isso, segundo Barroso, divulgou dados que “auxiliam milícias digitais e hackers de todo mundo que queiram invadir nossos equipamentos”.
