Da Redação
MANAUS – Mesmo com a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais, a Semed (Secretaria Municipal de Educação de Manaus) está criando um “Centro de Mídias e Tecnologias Educacionais” para produção de aulas remotas. Uma portaria instituindo o centro foi publicada no Diário Oficial do Município de quarta-feira, 9.
A criação do centro de mídias municipal ocorre em meio a dois imbróglios mal explicados: o fim da parceria entre a Semed e a Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Amazonas) para produção das aulas que são transmitidas pela TV e Internet, e um pregão eletrônico feito no apagar das luzes na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto.
O centro de mídias da Semed será vinculado ao gabinete do secretário Pauderney Avelino. “Diante das dificuldades, estamos decididos a fazer nosso próprio centro de mídias”, disse. Segundo o secretário, duas salas do prédio da Semed estão sendo adaptadas e preparadas para serem usadas como estúdios.
A montagem da estrutura com recursos públicos será repassada à iniciativa privada. A Semed vai contratar uma empresa para gerar conteúdos. Questionados sobre os custos para implantação do centro de mídias, Pauderney disse apenas que ficará “dentro da previsão orçamentária”.
O custo da Seduc
A Seduc implantou o seu centro de mídias em 2007 para levar aulas por teleconferência para estudantes de comunidades rurais isoladas dos municípios do Amazonas. Apesar de pioneiro e muito elogiado fora do Estado, o serviço custa muito caro, e alimentou diversas polêmicas com a contratação de empresas privadas, como quer Pauderney na Semed.
Em 2018, o Ministério Público Federal recomendou que um dos contratos firmados pela Seduc para levar internet ao programa fosse encerrado por suspeita de irregularidade na licitação. O MPF pediu que uma nova licitação fosse realizada até dezembro daquele ano, mas os gestores empurraram com a barriga até o ano passado.
Na nova disputa, a mesma empresa que prestava o serviço participou sozinha e sagrou-se vencedora, mas uma concorrente ingressou no Tribunal de Contas do Estado alegando que foi impedida de participar do certame. Até hoje o processo não foi julgado, e a empresa “vencedora” foi contratada.
A Seduc contrata três empresas para fazer funcionar o seu centro de mídias. Uma para produzir e gerar os programas a partir de Manaus, com produção realizada em estúdios construídos na própria secretaria. A empresa contratada é a VAT Tecnologia da Informação Ltda. ao preço de R$ 29.887.200,12 por ano.
Mas para transmissão do conteúdo, a Seduc contrata outra empresa por um valor milionário. A Via Direta Telecomunicações Via Satélite e Internet Ltda. recebe por ano R$ 25.314.024,00.
Há, ainda, uma terceira empresa contratada para dar manutenção nos equipamentos de áudio e vídeo nas salas de aula. É a Techlog Serviços de Gestão e Sistemas Informatizados Ltda., que tem contrato de R$ 13.344.000,00.
No total, o Centro de Mídias da Seduc consome R$ 68,5 milhões por ano.
Outro imbróglio
O centro de mídia da Semed foi gestado ainda na administração do prefeito Arthur Virgílio Neto. Um pregão eletrônico (n° 156/2020) foi fechado no dia 29 de dezembro de 2020 para contratação de empresa para operar centro. A Amazonas Produtora Cinematográfica Ltda. venceu a licitação com um lance de R$ 19.140.000,00.
No início da nova administração, em janeiro deste ano, o prefeito David Almeida decidiu revogar o pregão eletrônico, mas na semana passada, na terça-feira, 8, conselheiro Érico Desterro, d0 Tribunal de Contas do Estado, revogou a decisão do Poder Executivo e manteve o certame, concedendo cinco dias úteis para a Semed se manifestar. O prazo vence segunda-feira, 14.
Chamou a atenção naquele pregão eletrônico, a participação de empresas dos mesmos donos das que prestam serviço para a Seduc. Uma não apresentou proposta e outras apresentaram preço bem acima da que venceu.
Herança de Arthur
O diretor de Planejamento da Semed, Leís Batista, informou que o pregão eletrônico realizado na gestão de Arthur Virgílio não foi concluído e que ainda faltam etapas obrigatórias. “Não houve ainda a adjudicação e nem a homologação”, informou.
Batista adiantou que após a entrega da defesa ao TCE e a decisão sobre o pregão eletrônico, a Semed terá dois caminhos. “De acordo com o resultado, temos duas opções: ou abrimos um novo procedimento licitatório ou retomamos a partir do ponto em que se encontra”, disse o diretor.
Pauderney afirma que além das aulas remotas, o Centro de Mídias vai produzir outros conteúdos. “A Semed vai ter seu próprio canal de TV, com veiculação de aulas remotas, reforço escolar e programas com cultura amazônica. Vamos também municiar nossas redes sociais com esse conteúdo.
Funcionários da própria Semed vão compor a equipe técnica do Cemteds e a pedagoga Mônica Maria Nóbrega da Costa Lobato é a responsável pela organização do Centro.
Na quarta-feira, 9, metade das escolas municipais reabriram as portas. “A necessidade de aulas remotas vai continuar, independente das aulas retornarem”, defende Pauderney. Segundo ele, a normalidade total ainda está longe de acontecer. “Não será esse ano”, aposta o secretário.
