Governo Bolsonaro publica nova resolução com redução de 10% do imposto de importação de bicicletas

Por Felipe Campinas, da Redação

MANAUS – O Governo Federal publicou nesta sexta-feira, 19, a nova resolução que trata do imposto sobre importação de bicicletas. Os parlamentares federais do Amazonas esperavam que a alíquota, que seria reduzida a 20% até dezembro deste ano, retornasse a 35%, mas o governo Bolsonaro fixou em 31,5%.

“Art. 1º Alterar, no Anexo II da Resolução da Câmara de Comércio Exterior nº 125, de 15 de dezembro de 2016, a alíquota do Imposto de Importação do código 8712.00.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para 31,5%”, diz trecho da Resolução nº 170/2021 do Gecex (Comitê Executivo de Gestão).

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Na última quarta-feira, 17, a bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional comemorou a notícia da revogação da resolução que reduzia, de forma gradual, a alíquota de 35% para 20%. No entanto, o teor da nova resolução, com a fixação da alíquota em 31,5%, foi um “balde de água fria” nos parlamentares.

O senador Plínio Valério (PSDB) disse que houve “mais punhalada” no Amazonas. “O que pensávamos que era uma vitória não passou de uma manobra da equipe econômica para evitar a aprovação ontem do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que anularia a redução do imposto de importação das bicicletas”, disse.

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O projeto citado por Valério trata-se do PDL 87/2021, subscrito pela bancada amazonense, que suspendia a redução da alíquota do imposto de importação de bicicletas. Prevista para ocorrer na última terça-feira, 16, a análise da proposta no Senado Federal foi adiada após o anúncio de “recuo” do governo.

“Absolutamente admissível”

Para o senador Eduardo Braga (MDB), no entanto, a redução de 10% em relação ao imposto “é absolutamente admissível”, pois “fará com que os componentes fiquem mais baratos e obviamente o produto ficará mais barato para o nosso consumidor” e “manterá os empregos na Zona Franca de Manaus”.

“Com o câmbio tão forçado como está neste momento no Brasil, onde está com um dólar acima do que nós imaginávamos que deveria ser, essa redução de 10% em relação ao Imposto de Importação, no caso das bicicletas, é absolutamente admissível”, disse Braga.

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