Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O governo de Jair Bolsonaro desferiu mais um golpe à Zona Franca de Manaus, nesta quinta-feira, 18, ao reduzir a alíquota de imposto de importação de bicicletas.
A redução do imposto consta na Resolução n° 159/2021, do Cecex (Comitê Executivo de Gestão), publicada no DOU (Diário Oficial da União), na edição desta quinta-feira. A diminuição da alíquota, que atualmente é de 35%, deve ocorrer de forma gradual, sendo a primeira para 30% em março, a segunda para 25% em julho e a terceira para 20% em dezembro.
A medida foi anunciada na noite de quarta-feira, 17, pelo presidente Bolsonaro nas redes sociais. O presidente disse que a Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão integrante do Ministério da Economia, decidiu voltar à alíquota original de 20%. Desde 2011 as bicicletas estão com o imposto de importação fixado em 35%.
Parlamentares do Amazonas se manifestaram pedindo a reconsideração da decisão, pois a medida gerará desemprego em massa no PIM (Polo Industrial de Manaus). Segundo eles, com a redução do imposto, países como a China, que produz bicicletas a um preço baixo, poderão competir no mercado nacional e desmontar empresas brasileiras que estão na Zona Franca de Manaus.
O coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD), afirmou que a redução do imposto deve encerrar cerca de 5 mil empregos no Amazonas. Aziz pediu sensibilidade a Bolsonaro e citou que os números da C0vid-19 já “asfixiam” o estado amazonense.
“A Camex, com a redução da alíquota de impostos para o setor de bicicletas, sufoca ainda mais o Amazonas, extinguindo cinco mil empregos diretos e indiretos. A Camex está tirando renda de famílias amazonenses para beneficiar a China, local de origem do vírus letal que está tirando a vida de brasileiros amazonenses”, disse Aziz.
Ao chamar Bolsonaro de “inimigo da Zona Franca”, o deputado federal José Ricardo (PT) afirmou que a medida vai “prejudicar as empresas no Brasil e inviabilizar fábricas em Manaus”. “Gera desemprego aqui e emprega no exterior. Esse governo vai acabar com o povo e o Brasil”, afirmou o deputado.
O deputado federal Marcelo Ramos (PL), que é vice-presidente da Câmara Federal, lembrou que o país vive crise e contabiliza 14 milhões de desempregados. Ele disse que a bancada amazonense já realizou reunião virtual para traçar estratégias e que fez apelo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para que a decisão seja reconsiderada.
“Nós vivemos, no Amazonas, um dos momentos mais críticos da nossa história. Uma crise sanitária sem precedentes com efeitos econômicos gravíssimos, na medida em que milhares de amazonenses não estão podendo trabalhar, o que torna ainda maior a nossa dependência dos empregos do Polo Industrial de Manaus. A medida do Camex inviabiliza o polo de bicicletas da Zona Franca de Manaus e transfere empregos para a China”, disse Ramos.
O senador Eduardo Braga (MDB) afirmou que o setor de duas rodas tem 14 mil trabalhadores no PIM e prometeu trabalhar para “reverter a situação”. “Esta medida fragiliza muito a produção no PIM e, consequentemente, coloca em risco os empregos já existentes”, disse Braga.
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSD) alertou para o desmonte de empresas na Zona Franca de Manaus. “Quando diminui as alíquotas favorece a China, porque eles produzem bicicletas a um preço muito baixo. O Imposto de Importação diminuindo a China vai poder competir no mercado nacional e desmontar as empresas brasileiras que estão na ZFM”, afirmou.
Polo de concentrados
Não é a primeira vez desde 2019 que o Amazonas precisa reagir a ataques do governo federal à Zona Franca de Manaus. No primeiro ataque foi ao polo de concentrados de bebidas, que teve o IPI reduzido e ameaçava as empresas instaladas na capital amazonense. Na ocasião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que o polo de concentrados gerava 80 empregos.
Na ocasião, a mobilização de parlamentares e do Governo do Amazonas conseguiram remediar a medida, mas em 2020, com o fim da validade do decreto que remediu, nova ameaça se impôs ao polo de concentrados, o que exigiu mobilização até da Suframa para conseguir evitar a debandada de empresas instaladas em Manaus.
Apesar de conseguir evitar uma alíquota mais prejudicial à Zona Franca de Manaus, ainda houve uma perda de 50% para as empresas de concentrados.
Se a zfm não consegue competir fabricando bicicletas, é melhor fechar mesmo.
Golpe é imposto de 35%.
Temos que proteger a nossa indústria.