Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas) comemorou, nesta quinta-feira, 18, a decisão do governo federal de reduzir o imposto na importação de bicicletas. A associação, que reúne empresas que atuam na importação de bicicletas, afirma que apresentou o pleito em novembro de 2019.
“A Resolução GECEX nº 159 (que reduziu o imposto), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 18 de fevereiro, é uma vitória do mercado de bicicletas, da Aliança Bike e seus associados e também dos ciclistas de todo Brasil”, afirmou a associação, em nota divulgada nesta quinta-feira, 18.
A Resolução n° 159/2021, do Cecex (Comitê Executivo de Gestão), estabelece que a diminuição da alíquota, que atualmente é de 35%, deverá ocorrer de forma gradual, sendo a primeira para 30% em março, a segunda para 25% em julho e a terceira para 20% em dezembro.
Para parlamentares do Amazonas, a medida é considerada um ataque à Zona Franca de Manaus, pois resultará no encerramento de cerca de 5 mil empregos no PIM (Polo Industrial de Manaus). A bancada amazonense no Congresso Nacional deverá se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para reverter a redução.
De acordo com a Aliança Bike, desde 2011 as bicicletas estão com imposto de importação elevado à alíquota máxima permitida pela OMC (Organização Mundial do Comércio), de 35%. O aumento naquele ano foi decidido pela a Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão integrante do Ministério da Economia.
Com a publicação da resolução que reduz o imposto, a associação afirma que “este cenário está prestes a mudar”. “O pleito apresentado em novembro de 2019 pela Aliança Bike acaba de ter deliberação favorável pelo governo federal. O imposto voltará à alíquota original de 20%”, disse a associação, em nota.
