Da Redação
MANAUS – O presidente do Movimento Orgulho Negro do Amazonas, Christian Rocha, apresentou na terça-feira, 7, um requerimento à delegada Geral de Polícia Civil, Emília Ferraz, para instruir os agentes públicos responsáveis pelos registros de casos de racismo. O objetivo é implementar uma portaria que evite a subnotificação de casos de injúria racial no estado.
De acordo com Christian Rocha, o movimento recebe muitas denúncias de vítimas que tentam registrar casos de racismo, mas que a ocorrência acaba sendo enquadrada em outros tipos de crimes. “Algumas pessoas me disseram que quando elas chegam para fazer o registro são levadas para todo tipo de crime, menos para injúria racial. Já colocaram até injúria, mas não diz que é racial. Eu tenho um B.O. disso.”, relatou.
Segundo Christian Rocha, a demanda foi bem recebida pela delegada e deve ser implementada em breve. “Eu fui com a delegada Emília e ela me deu total atenção. Falou que vai baixar uma portaria falando sobre a injúria racial exemplificando para os policiais, recepcionistas”, disse. “Ela ‘me disse me mande um ofício que eu vou baixar a portaria’. Eu já passei o ofício para ela, ela já me deu o ok e por esses dias vai estar sendo baixada a portaria”, completou.
Christian explica que esse diálogo com a Polícia Civil visa combater os casos de racismo na raiz do problema, pois quem investiga essas ocorrências são os policiais. “Tudo começa na raiz do problema que é no inquérito policial”, afirmou.
O requerimento considera o aumento nos registros de racismo. “O número de denúncias de crimes raciais vem aumentado significativamente, entes da federação obtiveram aumento de até 113% desde o início do ano. Em razão desse aumento, resta evidente a importância da Portaria ora discutida, uma vez que informará o servidor a real tipificação para aplicar no caso e poder, com isso, instruir corretamente a vítima”, diz trecho do documento.
Entre as muitas denúncias de injúria racial que motivam o requerimento desta portaria, o líder do movimento cita o caso recente de Dayse Brilhante. No último dia 25 de junho, imagens de câmera de segurança no Condomínio Jardim Sakura, no Parque 10, zona centro-sul de Manaus, registraram a jovem passeando com seu cachorro quando foi agredida fisicamente por um grupo de homens e mulheres servidores da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Amazonas) ao passar em frente à casa do coronel Fernando Paiva Pires Júnior. A vítima denunciou à polícia também ter sofrido com declarações racistas.
Em nota, a defesa dos investigados por racismo e agressão afirma que os acusados é que foram vítimas de violência física e injúria racial pela jovem.
Em nota sobre este episódio, o Movimento Orgulho Negro do Amazonas se posicionou em repúdio às agressões sofridas por Dayse.
“Mais uma vez o racismo e a discriminação mostram suas facetas, é inaceitável a depreciação social à vida do negro brasileiro. Lamentavelmente, não se trata de um caso isolado, inúmeros são os crimes raciais que causam revolta, indignação e sofrimento às vítimas e seus familiares”, diz trecho da nota.
Christian também citou as denúncias de fraudes no sistema de cota racial que teriam acontecido no vestibular da Ufam (Universidade Federal do Amazonas). Fotos de alunos brancos foram publicadas em perfil anônimo no Twitter ao lado das categorias escolhidas por eles em que se autodeclararam pretos, pardos ou indígenas.
Para o líder do movimento, os estudantes que se beneficiaram das cotas sem ter o direito devem perder as matrículas. Para Christian, é difícil conversar sobre a política de cotas pois a sociedade não conhece a própria história.
“Como a nossa sociedade não conhece a sua própria história que é a história do Brasil fica difícil até deles entenderem a política pública das cotas raciais”, lamentou. “Todo mundo é contra as cotas, mas todo mundo quer entrar pelas cotas”, completou.
Sobre o ocorrido, Christian disse ter procurado o reitor da Ufam, Sylvio Puga, com quem teve uma conversa para que o Movimento Negro também participe dos trabalhos de apuração do caso.
Segundo Rocha, na próxima terça-feira, 14, haverá uma reunião para formar uma comissão para apurar as denúncias de estudantes que usaram ilicitamente a política de cotas para entrar na Ufam. “Essa comissão o Movimento Negro vai brigar para fazer parte”, disse.
Veja o requerimento completo:
https://issuu.com/amazonasatual/docs/of_cio_-delegada_geral-_inj_ria_racial_e_racismo
