Da Redação
MANAUS – Dayse de Oliveira Brilhante e a mãe, Leticia de Oliveira Brilhante, foram espancadas em caso denunciado como racismo na Polícia Civil. O ataque ocorreu no último dia 25 de junho no Condomínio Jardim Sakura, no Parque 10, zona centro-sul de Manaus. A polícia apura se entre os envolvidos estão servidores públicos da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, incluindo um ex-comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
Imagens de câmeras de segurança mostram Dayse passeando com seu cachorro no condomínio e ao passar em frente da casa de Fernando Paiva Pires Junior foi abordada por um grupo de homens e mulheres, agredida fisicamente e ofendida com declarações racistas, segundo denunciou à polícia.
A mãe dela e o síndico do condomínio, Milton Candido da Silva Junior, também foram agredidos ao tentar defender Dayse.
O advogado das vítimas, Josemar Berçot, afirmou que no momento os envolvidos ainda estão sendo ouvidos. “O procedimento se encontra com o delegado titular do 23º DIP (Henrique Brasil). Ele ainda está em apuração, ainda estão sendo ouvidas pessoas. Ontem (terça-feira, 30) foi o porteiro que presenciou a agressão, o síndico já foi ouvido, as vítimas já foram ouvidas. Se eu não me engano, sexta-feira, o tenente que atendeu a ocorrência”, disse.
O advogado solicitou imagens de outras câmeras da vizinhança que mostram outras pessoas praticando as agressões. “Aquilo ali é só o início. As principais agressões, quando se juntaram mais pessoas ao redor dela, foi lá na guarita, a câmera não pega. No vídeo você vê três ou quatro pessoas agredindo ela. Lá na guarita chegam a ser seis ou sete”, relata.
De acordo com Berçot, como o caso envolve servidores públicos da SSP (Secretaria de Segurança Pública), será levado à Unidade de Apuração de Infrações Penais na Delegacia Geral.
“O delegado (Henrique Brasil) já declarou que vai remeter o caso até o UAIP (Unidade de Apuração de Infrações Penais), uma delegacia especializada para esse tipo de infração quando envolve policiais, servidores da Secretaria de Segurança Pública. Porque no caso, como tem o envolvimento de um agressor que é subtenente da Polícia Militar, tem uma agressora que é policial civil e tem uma agressora que é praça do Corpo de Bombeiros, por isso que vai para a UAIP”, explica.
O advogado afirma que após a etapa de produção de provas estará ingressando com uma ação contra os agressores. “Assim que tiver a conclusão dessa parte de produção de provas, estarei ingressando com a queixa crime pelos crimes de ação privada contra todos eles”, concluiu.
Em nota, a SSP informa que o caso está em investigação pela Polícia Civil e que há dois Boletins de Ocorrência registrados, cada um por uma das partes envolvidas, com duas versões dos fatos. Também afirma que há relatos de suposta agressão física e racismo de ambas as partes.
Ainda segundo a nota, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança acompanhará o caso e adotará medidas cabíveis, caso haja comprovação da veracidade dos fatos imputados à servidora pública. A SSP ressalta que não compactua com condutas discriminatórias e salienta que as vítimas desses crimes devem formalizar Boletim de Ocorrência e buscar reparação judicial.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas) se manifestou em nota de repúdio, informando que a Comissão de Igualdade Racial acompanha o caso junto aos advogados da família das vítimas, inclusive no que tange à assistência psicológica.
“As condutas praticadas (com viés nitidamente racista) são gravíssimas e totalmente dissonantes dos preceitos contidos em nossa Carta Magna (art. 5o, caput e inciso XLII). O caso em comento é uma clara manifestação de desprezo às minorias étnico-raciais, que infelizmente são as maiores vítimas da violência em nosso país. A Comissão de Igualdade Racial da OAB/AM manifesta seu irrestrito apoio e solidariedade às vítimas, bem como informa que irá acompanhar as investigações e demais desdobramentos do caso”, diz trecho da nota.
