MANAUS – O deputado Serafim Corrêa (PSB) pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas nesta quinta-feira, 5, que tramite em regime de urgência o projeto de lei que reduz as taxas cartoriais sobre transferência, aquisição e regularização de imóveis no Amazonas em 30%.
A matéria foi aprovada pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas no dia 3, e deve chegar à Casa Legislativa ainda nesta semana.
“Deve estar chegando hoje [dia 05] o projeto de lei do Poder Judiciário que reduz os emolumentos, ou seja, as chamadas ‘taxas cartoriais’, em 30%. Entendo que essa redução poderia ser maior. Poderia ser até de 50%”, disse.
O parlamentar afirmou que as taxas cobradas no Amazonas são as maiores do Brasil mesmo com a redução dos 30%. “Entendo que havia espaço, mas 30% é melhor do que zero. Nesse sentido, eu apelo à Mesa para que a matéria chegando, tramite da forma mais rápida possível”, explicou o parlamentar.
As taxas cobradas atualmente ficam em torno de 2% sobre o valor do imóvel.
