Da Redação
MANAUS – Em vídeo publicado nas redes sociais na manhã desta segunda-feira, 3, o senador Eduardo Braga (MDB) chamou de “equívoco” a concessão de incentivos fiscais para regiões desenvolvidas do país. Segundo o parlamentar, a Amazônia é “penalizada” porque não pode explorar suas riquezas e a dinâmica econômica das outras regiões “já resolve as questões de emprego e renda”.
“Eu tenho visto inúmeras vezes o ministro Paulo Guedes (Economia), o próprio presidente Bolsonaro, falar em acabar com os incentivos fiscais. Eu acho que houve, efetivamente, um equívoco no Brasil quando concederam incentivos fiscais em regiões já desenvolvidas, onde a dinâmica econômica já pode resolver as questões de emprego, renda e até tecnológicas”, disse Braga.
O senador criticou o posicionamento contrário aos incentivos fiscais e afirmou que o país tem “desigualdades gigantescas”. “Você dizer que num país de dimensão continental como o Brasil não há necessidade de incentivo fiscal para modelo de desenvolvimento regional é um grande equívoco. O Brasil tem desigualdades gigantescas de regiões extremamente ricas e empobrecidas”, disse Braga.
De acordo com o parlamentar, os incentivos fiscais para empresas localizadas na ZFM (Zona Franca de Manaus) são para compensações no desenvolvimento regional. “A Amazônia é uma região proibida de quase tudo. Nós não podemos desmatar, plantar, extrair os nossos minérios, explorar a nossa fauna. Portanto, nós somos penalizados muitas vezes”, afirmou o senador.
“O incentivo fiscal para fazer compensações no desenvolvimento regional, nas desigualdades regionais, fazendo com que haja distribuição mais equânime do desenvolvimento e das oportunidades isso é política de desenvolvimento nacional com responsabilidade social e ambiental”, concluiu o senador.
Ataques
As discussões em torno dos incentivos para a ZFM ocorrem no momento em que as indústrias do setor de produção de refrigerantes instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) aguardam a decisão do governo federal em relação à alíquota do IPI dos concentrados. No mês passado, o percentual de créditos caiu de 10% para 4%.
No início de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que a redução do imposto no Amazonas havia sido um “mal-entendido” e anunciou que iria manter a “escadinha” – redução gradativa do percentual – em novo decreto que aumentaria a alíquota para 8%. No entanto, até esta segunda-feira, 3, nenhuma medida foi oficializada.
Além disso, os benefícios da ZFM também foram alvo de críticas pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que chamou os incentivos fiscais do polo de duas rodas de “fundo perdido”. Na última sexta-feira, 31, em visita ao CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia), o ministro recuou e disse que o governo quer “avançar na agenda da bioeconomia”, mas irá manter “toda a atividade que já está sendo desenvolvida” na ZFM.
