A tarifa real de ônibus convencional em Manaus, que recebe R$ 56 milhões em subsídios e desonerações do Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, é de R$ 3,23, considerando o valor pago na catraca e o que o contribuinte paga desses valores repassados às empresas de ônibus. Se é pouco ou muito, é um julgamento subjetivo e a resposta quase impossível diante das dificuldades de dados do sistema. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), anunciou o aumento da tarifa sem que a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos apresentasse a planilha de custos; aliás, essa é uma prática da atual gestão: não disponibilizar dados sobre o sistema. O cálculo aqui apresentado considera 22 milhões de passageiros/mês no sistema (dado apresentado no mês passado durante uma das consultas públicas realizadas pela SMTU para o Plano de Mobilidade Urbana). Desses 22 milhões, abateu-se os 20% de estudantes que pagam meia passagem, chegando-se a R$ 19,8 milhões de passageiros mês e 237,6 milhões de passagens por ano. Ao preço de R$ 3,00 cobrados a partir deste domingo acrescenta-se os R$ 56 milhões pagos pelo erário às empresas. O cálculo não tem nada de científico. Trata-se apenas de uma projeção de quanto os empresários precisariam cobrar na catraca para ter o faturamento equivalente à tarifa de R$ 3,00 e mais os subsídios e desonerações.
Para relembrar
O governo do Estado injeta R$ 44 milhões por ano e a prefeitura, outros R$ 12 milhões no sistema de transporte coletivo convencional. Do governo são R$ 26 milhões por ano de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel; R$ 5 milhões por ano de renúncia do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e R$ 12 milhões por ano a título de subsídio. A Prefeitura de Manaus oferece R$ 12 milhões por ano para subsidiar a tarifa.
Tarifa técnica
A Tarifa Técnica para o serviço de transporte de passageiros corresponde a R$ 3,117, de acordo com o decreto de reajuste da passagem de ônibus. De acordo com o documento, esse foi o valor a que chegou a SMTU com os estudos
demonstrados através da planilha de composição de custos unitários.
Publicidade contingenciada
O contingenciamento de despesa do orçamento de 2015 da Prefeitura de Manaus com publicidade, no decreto do prefeito Arthur Virgílio Neto, publicado na sexta-feira, é de R$ 4,4 milhões, o equivalente a 8% dos R$ 55 milhões previstos no orçamento. Só para lembrar, em 2014, a previsão de orçamento da Semcom era R$ 42,2 milhões e a secretaria gastou R$ 73 milhões. Para pagamento de pessoal e encargos, a previsão da Semcom é R$ 2,53 milhões.
