Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) abriu inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contrato celebrado pela Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) para o transporte rodofluvial de carteiras escolares para os municípios do interior do Amazonas em 2015.
O contrato nº 283/2015 foi firmado com a empresa Aliança Serviços de Edificação e Transporte Ltda., no valor de R$ 6,7 milhões para o período de 12 meses, com vigência de dezembro de 2015 a dezembro de 2016, segundo dados do Portal da Transparência.
Em publicação no diário oficial do estado de 29 de dezembro de 2016, consta o extrato com o primeiro termo aditivo ao contrato, e o prorrogando por mais 180 dias, até 20 de julho de 2017.
A empresa Aliança possui outros contratos com a Seduc (319/11 e 148/13) para serviços de logística, que já foram alvos de representação do MPC (Ministério Público de Contas) junto ao TCE (Tribunal de Contas do Amazonas).
Boa parte dos recursos para o pagamento da empresa são oriundos de transferências da União para o Amazonas do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Somente em 2016, a empresa recebeu R$ 39,4 milhões do governo estadual pelos serviços de logística, armazenamento e distribuição de merenda escolar nas escolas estaduais da capital e interior. Nesse mesmo ano, os repasses do Pnae foram de R$ 39,6 milhões, quase o total do que a prestadora do serviço recebeu.
Seduc
Em nota, a Seduc informa que, tão logo seja notificada, terá total interesse em prestar todas as informações ao MPF a fim de esclarecer quaisquer dúvidas sobre as contratações feitas por antigas gestões.
Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Educação e Desporto informa que, tão logo seja notificada, terá total interesse em prestar todas as informações ao Ministério Público Federal (MPF) a fim de sanar quaisquer dúvidas sobre as contratações feitas por antigas gestões. Vale ressaltar que o fruto do Inquérito Civil a que se refere a reportagem é o contrato 283/2015 celebrado na gestão do mesmo período e finalizado em 19/08/2017.”
Nota disponibilizada pela Seduc em 6.11.2019Veja a publicação no diário do MPF:
Enfim alguma investigação, essa empresa teve contratos de transportes e construção de escolas na Seduc, por mais de 15 anos, seu proprietário é o Chaguinha, o mesmo que apareceu no programa Fantástico da globo, investigado pela PF, por ser o tesoureiro da Campanha de Melo, atualmente essa empresa migrou para Semed, onde abocanha milhoes para o transporte da merenda escolar, mas com o nome de King log, será que o MP e a CMM nao sabem disso??