Por Valmir Lima, da Redação
MANAUS – Os números assustam. No ano passado, o governo do Estado do Amazonas empenhou à empresa Aliança Serviços de Edificações e Transportes Ltda. R$ 47 milhões pelos serviços de logística, armazenamento e distribuição de merenda escolar nas escolas estaduais da capital e do interior do Estado; pagou R$ 39,4 milhões. No mesmo ano, as transferências da União para o Estado do Amazonas do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) somaram R$ 39,6 milhões. Ou seja, o governo estadual gastou todo o dinheiro da União destinado à merenda escolar com logística e transporte.
As despesas com a empresa Aliança só não superaram os repasses federais para a merenda escolar em 2016 e 2012. Nos anos de 2013, 2014 e 2015, as despesas foram muito além dos repasses. Em 2015, por exemplo, a União repassou ao Estado do Amazonas R$ 33,3 milhões do Pnae enquanto a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) pagou R$ 43,1 milhões à Aliança, quase R$ 10 milhões a mais.
Em 2014, as transferências somaram R$ 37,7 milhões enquanto a Seduc gastou com logística e transporte R$ 43 milhões. E em 2013, a diferença entre os valores transferidos e os gastos com a empresa Aliança superou R$ 13 milhões: foram R$ 26,1 milhões da União contra um gasto de R$ 39,2 milhões.
Dados da própria Seduc dão conta de que em 2014 o Governo do Amazonas gastou R$ 30 milhões nos itens regionais da merenda escolar. Ou seja, gastou mais com logística e transporte naquele ano do que com a aquisição da merenda.
O Diário Oficial do Estado do dia 7 deste mês trouxe a publicação de uma resenha em que o secretário da Seduc concede destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 1,8 milhão em favor da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas para efetuar o pagamento dos serviços de logística prestados pela empresa Aliança nos meses de julho e agosto de 2016. A publicação diz que a empresa prestou os serviços de entrega de produtos regionais para a merenda escolar.
Não foi sempre assim
A Aliança até 2011 era uma prestadora de serviços de reforma e construção de escolas para a Seduc. Em 2010, primeiro ano de registro de pagamentos no Portal da Transparência do Estado, a Seduc pagou à empresa R$ 3,3 milhões, de R$ 6 milhões empenhados. O principal serviço prestado naquele ano foi a construção de uma escola padrão com 12 salas de aula no município de Itacoatiara.
No ano seguinte – 2011 –, a Aliança fechou o contrato com a Seduc para serviços de logística e gestão de armazéns da merenda escolar. Naquele ano, a empresa recebeu apenas R$ 626 mil da Seduc, apesar de ter empenhados R$ 6 milhões. O primeiro empenho para a Aliança naquele ano foi feito no dia 28 de dezembro, quando as escolas já estavam de férias. O valor do contrato não fica claro no Portal da Transparência. Foram empenhados R$ 1,22 milhão e ficaram R$ 21,45 milhões para serem empenhados em 2012.
Foi a partir de 2012 que a empresa começou a receber um volume extraordinário de dinheiro, como mostra o quadro abaixo. Naquele ano, foram 33,1 milhões; no ano seguinte, saltou para 44,4 milhões o valor empenhado. Em 2014, ano eleitoral, a empresa recebeu mais do que o valor empenhado: R$ 43 milhões. Em 2016, houve um recorde de empenhos, mas foram pagos R$ 39,4 milhões. Para este ano, já há 31 milhões empenhados e R$ 11,2 milhões pagos. Incluindo os pagamentos de restos de anos anterior, a Aliança já recebeu neste ano R$ 16,7 milhões.
Outro lado
A reportagem do ATUAL conversou com a assessoria da Seduc sobre o contrato com a empresa Aliança e os pagamentos de valores acima das transferências federais para a merenda escolar. Ficou combinado que a secretaria responderia por e-mail. A reportagem encaminhou o e-mail com as perguntas na terça-feira, 11 , mas as respostas não chegaram até este domingo, quando do fechamento da matéria.
Abaixo, os dados dos pagamentos e das transferências da União para a merenda escolar:
só agora notaram essa empresa, a mesma vem ganhando grana do estado há décadas, mudou de nome 3 vezes, todos sabem que o chaguinha é apenas laranja, ela é mesma que ganha dinheiro todo da merenda do município de Manaus, constrói a maioria das escolas de tempo integral, pelo interior, presta serviços para Funasa, Semsa, Susam, basta o MPE fiscalizar que vai achar coisas grandes. è um iceberg, onde esta aparecendo apenas a ponta.