Da Redação
MANAUS – A Escola de Contas Públicas do TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) divulgou, nesta quinta-feira, 1º, a lista de inscrições deferidas para o Profac (Programa de Formação de Agentes de Controle Social) deste ano em Manaus.
O Programa recebeu 808 inscrições, das quais 210 foram deferidas, conforme lista disponibilizada, também, no DOE (Diário Oficial Eletrônico) do tribunal desta quinta.
Criado pelo TCE-AM em 2015, o Profac é um programa voltado para a capacitação da sociedade civil para fiscalizar os órgãos públicos. Segundo o coordenador da ECP, conselheiro Ari Moutinho Júnior, o Profac tem o importante papel de disseminar o controle social, tornando a sociedade civil mais participativa na fiscalização das finanças públicas.
Formação
As atividades do Profac iniciam na segunda-feira, 05, no auditório do TCE-AM, com módulos sobre “Noções Gerais de Administração Pública” e “Mecanismos de Controle das Ações Governamentais”.
Os módulos seguirão semanalmente, até o período de 07 a 11 de outubro, com atividades sobre “Noções gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal” e “Controle popular de receitas e despesas vinculadas à Saúde e à Educação”. Com duração de três meses e com uma semana de formação em cada mês, as 192 horas do curso incluem a atividade das Rodas de Cidadania, que passou a fazer parte do programa após parceria da ECP com a Ouvidoria do Tribunal de Contas.
