Do ATUAL
MANAUS – Pacientes com câncer que enfrentam dificuldades para conseguir exames, cirurgias ou dar continuidade ao tratamento na rede pública de saúde poderão buscar assistência jurídica gratuita no sábado (7) em Manaus. O atendimento será realizado pela DPE (Defensoria Pública do Amazonas), das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste da capital.
A iniciativa tem como público prioritário pacientes atendidos pela FCecon (Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas), mas também estará aberta a pessoas com outras demandas relacionadas ao acesso à saúde. Não será necessário agendamento, e quem ainda não tiver toda a documentação poderá procurar a equipe para receber orientação.
Os atendimentos serão feitos pelo Nudesa (Núcleo de Defesa da Saúde), que avaliará as medidas jurídicas cabíveis em situações de demora na realização de exames para diagnóstico e acompanhamento da doença, dificuldades para conseguir cirurgias oncológicas e problemas para iniciar ou manter sessões de quimioterapia e radioterapia.
A ação foi organizada após o aumento da procura de pacientes da FCecon por assistência jurídica na DPE. Com o atendimento próximo à Fundação, a Defensoria busca facilitar o acesso dos usuários ao serviço e identificar os principais obstáculos enfrentados para obter tratamento na rede pública.
Documentos para atendimento
Quem precisar formalizar um pedido de assistência jurídica deverá apresentar laudo médico atualizado, com diagnóstico, CID (Classificação Internacional de Doenças), estágio da doença e indicação do tratamento necessário, incluindo eventual urgência.
Também será preciso apresentar documento que comprove a negativa do Estado em fornecer medicamentos ou realizar exames e cirurgias, ou que demonstre a demora excessiva no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além dos documentos médicos, são necessários RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda familiar, utilizado para avaliação dos critérios de concessão da assistência jurídica gratuita.
O Nudesa atua em demandas relacionadas à realização de exames, cirurgias, internações, tratamentos e fornecimento de medicamentos. O núcleo também busca soluções extrajudiciais por meio da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde, que articula os órgãos responsáveis para tentar resolver os problemas sem necessidade de ação judicial.
Além do atendimento itinerante, a população pode procurar o núcleo na Rua Barroso, nº 365, no Centro de Manaus.
