Para a ONU (Organização das Nações Unidas), o meio ambiente é o conjunto de elementos físicos, químicos, biológicos e sociais que podem causar efeitos diretos ou indiretos sobre os seres vivos e as atividades humanas. Assim, o meio ambiente é composto por toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera. Também fazem parte do meio ambiente os recursos naturais, como a água e o ar e os fenômenos físicos do clima, como energia, radiação e descarga elétrica.
O Papa Francisco, na sua Encíclica Lautado Si, lembra que todos os elementos que compõe o meio ambiente estão interligados. A sua ênfase nesta interligação destaca o mistério das múltiplas relações que existem entre as coisas. Neste sentido, Francisco frisa que “o tempo e o espaço não são independentes entre si; nem os próprios átomos ou as partículas subatômicas podem ser considerados separadamente. Da mesma forma que os vários componentes do planeta estão relacionados entre si, assim também as espécies vivas formam uma trama que nunca acabaremos de individuar e compreender”. A partir desta perspectiva, é possível visualizar uma sintonia ou uma solidariedade entre todos os elementos da natureza, ou seja, a existência e o funcionamento de uns estão relacionados com a existência e o funcionamento dos outros.
Também há uma profunda interligação entre a natureza e a sociedade que a habita. Portanto, não é possível considerar a natureza como algo separado de nós ou como uma mera moldura da nossa vida. Estamos incluídos nela e somos parte dela. As razões pelas quais um lugar se contamina, exigem uma análise do funcionamento da sociedade, da sua economia, do seu comportamento, das suas maneiras de entender a realidade. É dentro desta perspectiva que se pode visualizar a importância dos bens comuns, como terra, água, ar e florestas. Eles expõem a interligação e a solidariedade entre todos os elementos da natureza e entre a natureza e as sociedades humanas. A água potável e limpa, por exemplo, constitui uma questão de primordial importância, porque é indispensável para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos. Trata-se de um bem comum, imprescindível para o funcionamento da natureza e da sociedade.
Segundo Francisco, o bem comum pressupõe o respeito pela pessoa humana enquanto tal, com direitos fundamentais e inalienáveis orientados para o seu desenvolvimento integral. Por fim, o bem comum requer a paz social, que não se realiza sem uma atenção particular à justiça distributiva, cuja violação gera sempre violência. O Papa ainda alerta que nas condições atuais da sociedade mundial, onde há tantas desigualdades e são cada vez mais numerosas as pessoas descartadas, privadas dos direitos humanos fundamentais, o principio do bem comum torna-se um apelo à solidariedade e uma opção preferencial pelos mais pobres, repercutindo na configuração do destino comum dos bens do planeta.
Na relação desequilibrada entre o homem e a natureza encontram-se as raízes da presente crise socioambiental, que coloca em risco o planeta e impossibilita a criação das condições que viabilizam a plena fruição da vida humana, afetando, sobretudo, as populações mais pobres. Nesta relação desequilibrada, o homem coloca-se como o dominador do mundo, ignorando o cuidado para com a natureza e a sua importância para a própria vida humana. Esta concepção se combina com a grande importância que a técnica assumiu nos últimos séculos, assim como a imensa valorização da economia de mercado. Com o uso inadequado da técnica, o ser humano transforma tudo em objeto manipulável, separando e isolando as coisas do seu contexto socioambiental mais amplo. Nesta perspectiva, a solidariedade e a harmonia entre todos os elementos da natureza são ignoradas. Com a idolatria do dinheiro, o homem transforma tudo em mercadoria a fim de produzir mais dinheiro, em benefício de poucos. A grande maioria da sociedade é lançada em condições de vulnerabilidade socioeconômica, sendo excluída do uso dos bens necessários para uma digna sobrevivência.
É notória a apropriação capitalista da natureza realizado na Amazônia pelas grandes empresas nacionais e internacionais. Neste processo, os recursos naturais são controlados pelos gestores privados, sendo reduzidos a produtos de compra e venda, acessíveis a quem pode pagar. Este dinamismo impõe grande dificuldade para se conseguir um olhar de conjunto. O seu desenvolvimento leva a perder o sentido da totalidade, das relações que existem entre as coisas, do horizonte alargado, da solidariedade socioambiental. Afirma-se que é suficiente o objetivo da maximização dos ganhos.
A privatização da água na Amazônia expressa este processo de menosprezo pela solidariedade socioambiental. As grandes empresas que têm gerido o abastecimento de água e esgotamento sanitário em Manaus (lyonnaise des eaux, Solví, Águas do Brasil e Aegea Saneamentos), ao longo os últimos 19 anos, não somente se apropriaram de um bem comum, mas adotaram uma lógica excludente na gestão destes serviços, de forma que os moradores das periferias, palafitas e ocupações urbanas são discriminados, tendo que sobreviver com um sistema precário ou inexistente. Descumprindo obrigações contratuais, estas empresas não realizam adequadamente os serviços, excluindo significativo setor da sociedade do abastecimento de água e lançando 90% dos esgotos da cidade nos igarapés e rios. Visando ampliar infinitamente os seus lucros, estas empresas promovem o desequilíbrio das dinâmicas e ciclos socioambientais, prejudicando seriamente a natureza e a população manauara.
Na concessão privada do abastecimento de água e esgoto em Manaus é visível a adoção de uma relação desequilibrada entre a sociedade e a natureza. Este modelo de gestão não somente enfatiza o uso da técnica enquanto instrumento de apropriação e manipulação dos recursos naturais, ignorando o seu impacto socioambiental, mas também é notório que as empresas envolvidas operam numa lógica estritamente econômica, visando primordialmente a obtenção de lucros a partir de bens comuns, pertencentes a todos.
É necessário incentivar uma cultura de cuidado pela natureza, valorizando a sua interligação e solidariedade sistêmicas. Isso se dará à medida que o Estado assuma a sua responsabilidade constitucional na administração dos serviços públicos, possibilitando uma gestão participativa e transparente, onde os setores mais vulneráveis da população sejam reconhecidos como sujeitos de direitos. O certo é que a lógica da produção infinita de lucros é incompatível com esta visão integral da ecologia e da administração responsável da nossa casa comum.
Sandoval Alves Rocha é doutor em Ciências Sociais pela PUC-RIO. Participa da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas e associado ao Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS). É membro da Companhia de Jesus/Jesuítas e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
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