Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) abriu investigação para identificar os responsáveis pelo vazamento de informações sigilosas em investigação contra o deputado estadual Saullo Vianna (PPS) por suposta prática de fraude a licitações e lavagem de dinheiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). O processo tramita na Justiça estadual sob sigilo, mas uma decisão sobre a quebra de sigilo telefônico do deputado foi divulgada na internet e baseou matéria publicada pelo ATUAL.
A reportagem apurou que a suspeita é de que o vazamento das informações sigilosas tenha sido feito por funcionário do próprio Tribunal de Justiça. No entanto, procurado pela reportagem, o TJAM afirmou que não irá se posicionar sobre o caso até a finalização das investigações internas e a responsabilização dos culpados.
Uma fonte ouvida pelo ATUAL informou que o vazamento dos dados atrapalhou as investigações do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) contra Saullo Vianna e os gestores da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Isso porque, apesar de negado o pedido de interceptação telefônica, o MP-AM poderia fazer novo pedido caso provasse a necessidade.
Na semana passada, após o vazamento do documento na internet, o ATUAL publicou que a desembargadora Nélia Caminha havia autorizado a quebra de sigilo telefônico, mas negado o pedido de interceptação telefônica do deputado.
A publicação desagradou membros do Ministério Público que conduzem as investigações e o caso foi reportado ao presidente do TJAM, Yêdo Simões, para que tomasse providências.
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O documento com as informações referentes às investigações contra Saullo Vianna foi assinado no dia 6 deste mês. Conforme a decisão, a apuração alcança políticos e empresários do município por suposta prática de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da prefeitura.
O Ministério Público informou que não vai comentar o vazamento e nem sobre as investigações internas do TJAM porque se trata de medida administrativa do tribunal.
Denúncia
A denúncia, formalizada por vereadores da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, alcança o prefeito do município, Romeiro Mendonça (PDT), o vice-prefeito Mário Abrahão (PDT) e sócio-proprietários de três empresas que venceram licitação para alugar veículos. Eles são investigados por irregularidades em licitações, liquidações e pagamentos com dinheiro público.
De acordo com o MP-AM, o Relatório Técnico n° 03/2019 do LAB-LD (Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro), com base em informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda), indicam indícios de um “intricado esquema de lavagem” de dinheiro que “pulverizam o produto do crime obtido das supostas fraudes envolvendo a” empresa RAV Construções.
Esse esquema, segundo o MP-AM, beneficiava “tanto de forma ostensiva direta como de maneira dissimulada” o deputado estadual Saullo Vianna, que é cunhado do vice-prefeito Mário Abrahão; a esposa dele, Adriana Abrahão; e a organização criminosa integrada pelo vice-prefeito de Presidente Figueiredo.
O MP-AM afirma que o relatório “revelou indícios de uma movimentação monetária supostamente decorrente de fraude a licitações e peculato” entre os donos da empresa Engefort Construção e o grupo econômico a que o deputado Saullo Vianna pertence. O relatório cita ainda que o crime envolve os sócios enquanto pessoas físicas e traz indícios de lavagem de dinheiro.
À reportagem, na semana passada, o deputado Saullo Vianna disse que irá se posicionar apenas após ter ciência dos fatos.
