MANAUS – O Depósito Público do Tribunal de Justiça do Amazonas prepara um sistema para dar celeridade na destinação e possíveis doações de bens apreendidos. O local recebe todos os bens que são apreendidos pela polícia e que passam a fazer parte de processos.
“Começamos o levantamento para ver os processos baixados e já conversamos com o setor de informatica para desenvolver um sistema com captura de imagens na qual a pessoa possa fazer o cadastro e ver os bens apreendidos”, explicou o diretor do Depósito Público do TJAM, Sidney Level.
A ideia é que o novo sistema seja implantado em até seis meses. Atualmente, o Depósito Público trabalha em outras demandas também, como a destinação de 1.203 veículos apreendidos durante inquéritos que estão em tramitação – ou que já foram concluídos – , que estão se deteriorando em um depósito alugado da Polícia Civil.
Um dos principais bens apreendidos é um montante de roupas piratas. Como esses produtos não podem ser comercializados, a ideia é que sejam doados a instituições de caridade.
“Como não tem volta para a sociedade, isso de qualquer forma vai ser destruído ou doado. Assim, a gente quer antecipar a tutela junto ao juiz competente para que a gente consiga destinar a entidades filantrópicas que trabalham com crianças e pessoas carentes”, assegurou Sidney.
Doações
A Divisão do Depósito Público já doou capacetes e ferramentas que estavam armazenados no local. “Fizemos a doação de 260 capacetes ao município de Uarini. Já doamos também ferramentas para o Corpo de Bombeiros, Batalhão Ambiental, para a Limpeza Pública. A gente sempre busca atender. Mas temos uma preocupação com a destinação também, com o uso que vão fazer do que for doado”, garantiu Level.
Armas
Em parceria com o Exército Brasileiro, o Tribunal de Justiça destruiu uma remessa de 1.254 armamentos, em agosto. As armas, que foram transportadas e destruídas no 12º Batalhão de Suprimentos do Exército, no quilômetro 53 da AM 010, faziam parte de inquéritos arquivados ou já não interessavam mais à tramitação do processo.
Esta foi a maior remessa de armas enviadas pelo TJAM ao Exército. Em 2013 foram destruídas 876. Prática adotada desde 2011, o TJAM já enviou mais de 5 mil armas para o Exército destruir.
Mídias piratas
Em setembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ordenou a destruição de um lote contendo 15 mil CDs e DVDs piratas, antes armazenados no Depósito Público. O material foi apreendido em operações policiais quando estavam passando pelo processo de fabricação ou sendo comercializados.
O processo de destruição das mídias foi feito na empresa Coplast Industria e Comércio de Resíduos Ltda., que tem parceria com o TJAM e emite certificado de reciclagem do material.
