Por Danielle Brant/Da Folhapress
NOVA YORK-EUA – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira, 1º, estar otimista com o Brasil e disse que, agora, o protagonismo do desenvolvimento nacional deve voltar à política, depois de ser assumido pelo Judiciário nos últimos anos.
As declarações foram feitas a uma plateia de juristas que participavam de um jantar em Nova York, onde o ministro participar de um seminário de dois dias organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) em conjunto com a Universidade de Columbia. Também estão na cidade americana o ministro Gilmar Mendes (STF) e João Otávio de Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), entre outros nomes.
“Sou otimista. Não só sou otimista como estou otimista. Nesses últimos quatro anos, vejam quantas questões da maior gravidade nós enfrentamos e arbitramos, e a sociedade brasileira continuou democrática, respeitando as decisões”, disse.
Para o presidente do STF, a população tem que ter “muito orgulho do Poder Judiciário brasileiro”. “Nós devemos defender este, que é o pilar do estado democrático de direito. Não existe democracia sem um Judiciário independente, sem um Judiciário autônomo. E no Brasil há um Poder Judiciário autônomo e independente”, afirmou.
No discurso, ele não mencionou a nomeação do juiz Sergio Moro, escolhido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para comandar o ‘superministério’ da Justiça. Sobre Bolsonaro, afirmou que ele deve ser respeitado e aceito como aquele que vai liderar o “destino desta grande nação”.
O ministro defendeu ainda que a sociedade assuma seus problemas. Em uma sociedade complexa, afirmou, o número de relações humanas aumenta, assim como os conflitos. “Se tudo tiver que parar no judiciário, não teremos pernas e condições de resolver todos os problemas”, afirmou.
Segundo ele, em vez de olhar somente para um líder ou autoridade instituída, a sociedade deveria saber se organizar para resolver seus problemas. “As pessoas passam, as instituições ficam”, resumiu.
Depois de anos sob os holofotes, Toffoli afirmou que o Judiciário deve render o protagonismo, agora, para a política. “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições gerais de outubro deste ano, que a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Nós passamos, nos vários anos recentes, com o Judiciário sendo um protagonista”, afirmou. “É necessário restaurar a confiança na política para que possamos voltar à clássica distinção: o legislativo cuida do futuro, o executivo cuida do presente e o Judiciário pacifica os conflitos ocorridos”.
Toffoli disse que o judiciário continuará com sua missão de moderador. Para ele, o foco deve ser na pacificação de conflitos, com um “Judiciário menos judicatório, e mais humanizador”.
