Da Redação, com informações do correspondente em Brasília
MANAUS – Com a ausência do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, em viagem pela Europa, os recursos para derrubar a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a eleição para governador do Amazonas foram distribuídos para o ministro Celso de Mello, por ser o mais antigo da Suprema Corte.
A ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, declarou-se impedida, nesta quinta-feira, 6, “por questões de foro íntimo” no julgamento dos agravos regimentais do senador Eduardo Braga (PMDB) e do deputado Luiz Castro (Rede), na Ação Cautelar que suspendeu o processo eleitoral no Amazonas. Com a suspeição da presidente, o processo foi distribuído para o vice-presidente do STF, ministro Dias Tóffoli, mas menos de uma hora depois, foram para Celso de Mello.
As agravos questionam a competência do ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação cautelar proposta pelo vice-governador Henrique Oliveira (SD), que pedia a suspensão do processo de eleição direta para governador do Amazonas. Na quarta-feira, 28, o ministro concedeu liminar suspendendo a eleição até o julgamento de embargos de declaração no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no acórdão da decisão que cassou o governador e o vice-governador do Amazonas.
O motivo da suspeição da ministra Cármen Lúcia é o parentesco dela com o advogado Sepúlveda Pertence, contratado pelo senador Eduardo Braga para atuar no processo. A presidente do STF é prima de terceiro grau do ex-ministro, que agora atua como advogado.
(Texto atualizado às 16h35)
