Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu celeridade aos trâmite no processo do governador José Melo (Pros) após decidir pelo cumprimento imediato da decisão de cassá-lo mesmo sem publicação do acórdão. Prova disso é que no andamento processual do recurso especial nº 22461, logo após a sessão, há o registro de onze movimentações no TSE, passando por diferentes setores e procedimentos necessários à publicação do acórdão e ao cumprimento imediato da sentença.
TRE 1
Fato interessante da movimentação do processo de Melo no TSE é que o tribunal superior, após a primeira comunicação oficial sobre a decisão, conforme definido durante a sessão, considerou necessário comunicar pela segunda vez o TRE-AM de forma mais clara. Na primeira comunicação, registrada no sistema às 17h05 de Brasília o texto é objetivo: “Encaminhada mensagem eletrônica nº 54/COARE/SJD/TSE, em 4.5.2017 às 17h01, ao TRE/AM, comunicando decisão, preferida na sessão de 4.5.2017, para a realização de novas eleições para os cargos de Governador e Vice-Governador”.
TRE 2
Na segunda comunicação, quase três horas depois, às 19h55, o TSE destacou que a finalidade do comunicado era a “execução imediata”: “Encaminhada mensagem eletrônica nº 54-A ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, por meio da qual foi comunicada a decisão proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão jurisdicional de 4.5.2017, para o fim de execução imediata do julgado (sic)”
Surpresa
A decisão de cassação no TSE, confirmada por volta de meio-dia desta quinta-feira, causou frisson no TRE, que realizava uma sessão de julgamento de processos. Durante a sessão, o presidente do TRE, Yêdo Simões, “startou” o trabalho dos funcionários que são peças chaves na realização de eleições. Um deles, o diretor do TRE, Messias Cursino, que estava de férias, chegou no TRE com traje esporte e comentando com colegas de trabalho que terá que suspender as férias.
Urgente: TSE comunica TRE oficialmente sobre execução imediata da cassação de Melo e Henrique
José Melo e Henrique Oliveira são cassados pelo TSE; placar do julgamento foi 5 x 2
