Do Estadão Conteúdo
Com menos recursos para uma nova campanha eleitoral, 13 dos 35 partidos políticos ainda têm de desembolsar recursos para pagar dívidas de disputas passadas. Ao todo, as legendas registram débitos que chegam a quase R$ 32 milhões. Os dados foram obtidos pelo Estado nas prestações de contas de 2017 enviadas pelos partidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que incluem as dívidas de campanhas assumidas pelas legendas ao fim da eleição.
Pela legislação eleitoral, os candidatos têm até a eleição seguinte, ou seja, quatro anos, para quitar todos os débitos de campanha. As diferentes esferas do partido – municipal, estadual e nacional – não têm obrigação legal de assumir essas dívidas, mas é o que costuma ocorrer.
A sigla mais endividada é o PT, com um rombo de cerca de R$ 25 milhões, o que representa 78% do valor total devido por todas as agremiações. Além dos petistas, também lideram o ranking dos endividados o Avante (R$ 3,4 milhões), o MDB (R$ 1,1 milhão), o PSDB (R$ 848 mil) e o PCdoB (R$ 712 mil). Somente em 2017, os partidos desembolsaram mais de R$ 22,6 milhões com pagamento desse tipo de despesa.
Esses dados, no entanto, ainda podem mudar. Os partidos tinham até 29 de abril para prestar contas ao TSE, mas, após um apelo das legendas, o presidente da Corte Eleitoral, Luiz Fux, estendeu esse prazo até o dia 1.º de agosto. Até lá, são permitidas retificações nas declarações já enviadas.
Neste ano, o Orçamento da União reservou R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário – fundo especial de assistência financeira aos partidos com registro no TSE. Ele é constituído por recursos públicos. Os partidos também podem receber doações de pessoas físicas.
No vermelho
Entre os partidos endividados, a situação financeira do PT chama atenção. A arrecadação do partido piorou nos últimos anos, especialmente após a deflagração da Operação Lava Jato, que atingiu em cheio a cúpula da legenda e levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a proibir a doação empresarial em 2015.
Após a eleição de 2014, por exemplo, o diretório estadual do PT de São Paulo registrou dívidas de R$ 55,2 milhões. Somente o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que disputou o governo do Estado, encerrou as contas eleitorais com um déficit de R$ 25 milhões.
Em 2016, foi a vez do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que disputou a reeleição, terminar a campanha com rombo de quase R$ 9 milhões. Os diretórios estadual e municipais de São Paulo respondem por 90% da dívida assumida pelo PT.
No caso de Haddad, o débito vem sendo administrado pelo diretório municipal do PT de São Paulo, que até agora quitou 34% do valor. Segundo o presidente municipal da legenda, Paulo Fiorilo, a conta tem sido paga com repasses da direção nacional do PT e com jantares que têm sido promovidos pelo próprio Haddad.
Em relação ao segundo partido com o maior montante de dívida – o nanico Avante (ex-PTdoB) – a maior parte do prejuízo está sendo pago pelo diretório municipal de Belo Horizonte. Somente no ano passado, a sigla destinou R$ 2,4 milhões para esse fim. Segundo a assessoria do partido, “as dívidas foram assumidas nos moldes permitidos pela legislação” e estão sendo “devidamente quitadas nos prazos e cronogramas informados à Justiça Eleitoral”.
Rescaldo de 2014. O PSB, por sua vez, ainda não se livrou dos débitos das eleições presidenciais de 2014, quando lançou a chapa Eduardo Campos e Marina Silva ao Palácio do Planalto. Em 2017, o partido desembolsou R$ 1,4 milhão, a maior parte para esse fim, segundo o secretário da sigla, Renato Casagrande.
No PSD, os débitos de apenas três diretórios estão pendentes, com valores e prazos já negociados. Entre eles, uma conta de R$ 600 em um posto de gasolina assumido pelo diretório municipal de Curitiba. Em nota, o PSD informa que o diretório nacional “está com suas contas em dia”.
Essa também é a posição da assessoria jurídica do MDB, que afirma que o diretório nacional do partido não possui dívida de campanha e esse valor deve ser relativo a débitos de instâncias estaduais ou municipais da sigla. PR e PTB se posicionaram da mesma maneira. As demais legendas não retornaram ao contato do Estado.
Tipo de gasto
Levantamento feito pelo Estado nas prestações de contas de 2017 também aponta que no topo dos dez itens com os quais os partidos mais gastaram está a transferência de recursos para diretórios estaduais e municipais, além de candidatos. Somou R$ 252.747.637 00. Em seguida, aparecem despesas com pessoal e fundações partidárias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
