Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), candidata à reeleição, moveu ação no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), nesta terça-feira, 25, contra o vereador Plínio Valério (PSDB), candidato a senador, pedindo a exclusão de propaganda eleitoral no rádio e na TV, em que o tucano fala que “eles e ela” querem o mandato para se livrar da cadeia.
A senadora pede a imediata remoção da propaganda que considerou “absurdamente ofensivas, com conteúdo inverídico e que degrada e ridiculariza” a sua imagem.
De acordo com a senadora, o conteúdo da propaganda tem o nítido escopo de influenciar o eleitor a não votar na candidata do PCdoB, porque, em certo trecho da propaganda, o Plínio Valério dispara: “Deixo claro que quero ser senador porque sou livre, enquanto eles e ela querem o mandato pra se livrar da cadeia”.
Para a defesa de Vanessa, “como é notório, das três vagas para o cargo de Senador Republica pelo Estado do Amazonas existe apenas uma mulher ocupando o cargo, sendo esta a representante que disputa a reeleição”.
No vídeo, Plínio Valério afirma que a senadora é ré em um processo que tramita na Corte Suprema e corre risco de perder o foro privilegiado caso não seja reeleita. Segundo Grazziotin, essas afirmações são inverídicas e causam imensuráveis danos à imagem dela.
Vanessa Grazziotin afirma que a propaganda eleitoral negativa tem o condão de macular irremediavelmente a imagem dela, revelando grave desvio da finalidade do lícito direito de manifestação, consistindo em propaganda irregular, sobretudo por imputar falsamente que a candidata citada é criminosa, em grave ofensa à honra e à reputação de que dispõe.
Da realidade dos fatos
A candidata afirma que, como pessoa pública estava noticiada em um inquérito instaurado para apuração de fatos apresentados referente a Operação Lava Jato. Vanessa diz que o objetivo do Inquérito Policial é apuração de um infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo.
“É de esclarecer que o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do MPF (Ministério Público Federal), retirou do âmbito da Operação Lava Jato este inquérito por não haver qualquer vinculação com atos de corrupção e que resta apenas um inquérito, ou seja, investigação”, disse Vanessa.
A candidata pede ao juiz que determine a retirada da propaganda eleitoral, sob pena de aplicação de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.