Presidente do STF mostra preocupação com transferência de presos para cadeia Vidal Pessoa

Ministra se reuniu no Tribunal de Justiça do Amazonas com presidentes dos tribunais de Justiça do Norte (Foto: Rosiene Carvalho)

Ministra se reuniu no Tribunal de Justiça do Amazonas com presidentes dos tribunais de Justiça do Norte (Foto: Rosiene Carvalho)

Por Rosiene Carvalho, da Redação

MANAUS – A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Cármen Lúcia, questionou o Governo do Amazonas na manhã desta quinta-feira, 5, sobre a reativação da Cadeia Pública Raimundo Vida Pessoa, no Centro de Manaus, que foi fechada no ano passado, após várias recomendações do conselho por oferecer condições subumanas aos detentos e falta de segurança.

A ministra não concedeu entrevista. As informações foram repassadas pelo presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli. Segundo ele, Cármen Lúcia demonstrou preocupação com a situação dos presos transferidos para a Vidal Pessoa. “Essa é uma preocupação da ministra Cármen Lúcia. O Estado reativou a Vidal Pessoa, portanto houve uma contrariedade de uma determinação do CNJ. A gente entende que isso foi uma opção. O secretário de Segurança [Sérgio Fontes] explicou que não era uma opção porque não havia alternativa. Era a única alternativa. Foi uma decisão tomada em caráter emergencial”, declarou Pascarelli.

Questionado sobre a decisão de colocar no mesmo ambiente presos provisórios e presos condenados, o desembargador afirmou que os próprios presos transferidos manifestaram que preferiam ficar no local a permanecer nas unidades onde ocorreram os assassinatos. “Pelo que eu entendi, não há opção. Eles têm que ficar lá, e os próprios presos preferem ficar lá do que retornar para onde estavam. Não há segurança”, disse o desembargador.

Presos provisórios

Pascarelli disse que o TJAM vai realizar mutirões carcerários, mas não deu detalhes sobre a ação, para dar celeridade aos processos dos presos provisórios do Estado do Amazonas. De toda a população carcerária do Estado, cerca de 10 mil detentos, 53% deles são de presos provisórios, que respondem a processos sem terem sido julgados.

“A solução para isso é trabalharmos com os mutirões. Mas aí, a partir de uma ação coordenada com o Ministério Púbico e Defensoria Pública”, disse.

Pascarelli afirmou que nem sempre os processos deixam de ser julgados por culpa dos juízes. “Quando marca uma audiência do preso provisório, temos que primeiro trazê-lo para cá. Nem sempre isso acontece. Às vezes não vem por alguma razão. As testemunhas e partes que estariam presentes, precisam ser intimadas. Isso que precisamos resolver. Cabe ao CNJ cobrar que isso se resolva e aos tribunais resolver”, disse

Ele ressaltou que o problema de superlotação e de presos provisórios sem julgamento não é só do Amazonas. De acordo com dados do CNJ, o Amazonas é o Estado com maior número de detentos provisórios do País.

“O problema não é só no Estado do Amazonas. Temos aqui um excedente de 63%. São 3.300 e poucas vagas para cerca de dez mil presos. Por aí já dá para perceber que há um excedente. A policia prende, a justiça julga e vão para algum lugar. Esse lugar é a penitenciária. É preciso entender o seguinte. A tragedia ocorreu numa unidade penitenciária de presos condenados. O que não diminui a tragédia. A justiça já tinha cumprido seu papel que era condenar”, justificou.

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