Após denúncia, advogado de Melo diz que prisão de cliente foi embasada em ‘conto de fadas’

Advogado Jose Carlos diz que denúncia ajuda a provar que houve abuso na prisão de Melo e esposa (Foto: Reprodução)

Por Lúcio Pinheiro, da Redação

MANAUS – O advogado do casal José Melo e Edilene Gomes de Oliveira, José Carlos Cavalcanti Junior, afirmou nesta quarta-feira, 7, ao ATUAL, que a denúncia contra seus clientes apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) no dia 6 mostra que a juíza federal Jaiza Fraxe, no decreto de prisão dos dois, se inspirou em um “conto de fadas” ou em “um livro de terror”.

Para o defensor, a falta de relação entre as acusações feitas pelo MPF na denúncia e o que a magistrada escreveu para justificar as prisões preventivas do ex-governador e da ex-primeira-dama reforçam os argumentos da defesa de que a permanência de Melo e Edilene em presídio é abusiva.

“Porque, se os senhores pegarem o decreto que determinou a prisão, as seríssimas acusações que são feitas ali, e comparar com os fatos que foram apresentados em denúncia, vocês vão ver que a juíza que determinou a prisão, ou ela tirou aquilo de um conto de fadas, ou ela ilustrou um livro de terror”, afirmou Cavalcanti Junior.

O que disse a juíza

No decreto de prisão preventiva contra Melo e Edilene, no dia 3 de janeiro deste ano, a magistrada sustenta que o casal idealizou o esquema de corrupção que desviou milhões da saúde. Jaiza Fraxe também afirma ser óbvio que a obra de reforma da mansão do ex-governador e da ex-primeira-dama foi bancada com dinheiro oriundo do esquema de corrupção.

A magistrada conclui ainda que o médico e empresário Mouhamad Moustafa, apontado pelo MPF como líder da organização criminosa, foi uma marionete de luxo de Melo e Edilene no esquema de corrupção. Cavalcanti Junior defende que “quase nada” do que a juíza escreveu no decreto de prisão se sustenta com a denúncia do MPF, apresentada no dia 6.

“A denúncia não trouxe nenhum desses fatos sequer meramente ilustrados. Então, tudo que foi dito ali de excesso, e que serviu para prisão até o momento, com a denúncia cai por terra. Nós vamos buscar, a partir de agora, que o Tribunal Regional, que o juízo aqui da 1ª Região, e até o STJ reconheça esses excessos”, defendeu o advogado.

O que diz a denúncia

Na denúncia do MPF, o procurador federal Alexandre Jabur, responsável pela investigação, defende que a Justiça condene Melo pelos crimes de organização criminosa e obstrução à Justiça. Edilene foi denunciada por obstrução à Justiça. As penas variam de três a oito anos de prisão.

Durante a coletiva de apresentação da denúncia, Jabur ressaltou que os investigados ainda poderão ser denunciados por outros crimes. Isso porque a PF (Polícia Federal) continua periciando provas e analisando material apreendidos durante a deflagração das operações Custo Político e Estado de Emergência.

Obstrução x ato de governo

Para denunciar Melo por obstrução, o procurador informou que durante o curso da Operação Maus Caminhos (gênese das operações Custo Político e Estado de Emergência), em setembro de 2016, o MS (Ministério da Saúde) questionou o então governador sobre a origem do dinheiro envolvido nos delitos apontados até ali pelo MPF, PF e CGU (Controladoria Geral da União). Segundo o procurador, em resposta ao ministério, o político mentiu, ao informar na resposta que não havia o envolvimento de verba federal no episódio.

Segundo o advogado de Melo, a resposta de seu cliente ao MS foi um ato de governo, baseado em informações técnicas de seus assessores. “Uma explicação pura e simples do que ele, Melo, tinha conhecimento através de seus assessores. Então, para nós, o MPF vai ter que provar a vontade consciente de barrar o andamento de uma ação penal que ainda nem estava desenhada, que era apenas uma operação”, defende Cavalcanti Junior.

Cera x provas

Edilene foi denunciada na Operação Estado de Emergência por arrombar um boxe que mantinha em uma empresa especializada em guardar volume. O local era alugado por ela, e no dia anterior, a PF tinha apreendido as chaves do boxe, durante a execução de busca e apreensão na casa do casal.

Imagens recolhidas pela PF junto à empresa mostram Edilene, com a ajuda de parentes, retirando caixas do boxe. Para o MPF, o ato demonstrou que a ex-primeira-dama tentou atrapalhar as investigações, provavelmente por meio da ocultação de provas. A defesa alega que se tratava de caixas de cera de depilação. A esposa do governador é proprietária de um salão de beleza em Manaus.

“Quando a juíza determinou a prisão, disse que havia com certeza ato de obstrução da Justiça. E agora, na denúncia, a acusação já traz uma versão de que não se pode provar o que eram aquelas caixas – eu discordo, porque está provado no próprio relatório da polícia, como eu sempre disse. Mas que na visão deles o fato dela estar em um local que as chaves foram apreendidas seria a demonstração de um ato de obstrução. Sendo apenas essa acusação, acredito que seja mais fácil de demonstrar que ela (denúncia) não é correta”, diz o advogado.

Em busca da liberdade

Para Cavalcanti Junior, conhecendo as acusações e a denúncia feita até aqui, será possível conseguir a liberdade dos seus clientes. Melo e Edilene estão presos desde o dia 4 de janeiro em centros de detenção provisória, localizados no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), em Manaus. No dia 1º de fevereiro, a desembargadora federal Mônica Sifuentes negou um pedido de liberdade do casal.

“[A denúncia do MPF ajuda] Nos pedidos de liberdade, com absoluta certeza. Não pelos termos somente em que ela foi trazida, mas pelo fato de que no relatório da Polícia Federal há, no item 9, das diligências pendentes, a informação específica de que a polícia colheu vasto material de prova que deve ser examinado. Ou seja, todas as provas que eles precisavam estão em poder deles. Não havendo então nenhum risco na soltura dos dois. São situações que modificam completamente o estado das coisas”, avalia o defensor.

Recursos

A defesa de Melo e Edilene aguarda a análise de um pedido de liberdade em Brasília, no TRF1 (Tribunal Regional da 1ª Região). Cavalcanti Junior informou que nesta quarta-feira, 7, daria entrada em mais um. O advogado disse aguardar também o julgamento de outro recurso apresentado ao STJ.

No Amazonas, o advogado informou que estão paradas as análises de mais dois recursos contra as prisões do casal. Segundo ele, os processos estão pendentes das manifestações do MPF. Um deles está com o órgão ministerial desde o dia 11 de janeiro, informou. “E desde o dia 5 (de fevereiro o MPF) levou o outro pedido e estamos aguardando alguma manifestação. Vamos ver se eles colocam dentro dos autos as manifestações para a juíza poder decidir”, disse o advogado.

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