MANAUS – O prefeito de Itacoatiara, Mamoud Amed Filho, responde a uma ação civil pública por improbidade administrativa por suspeita de irregularidades na execução de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 1.541.760,00, para a implantação de um aterro sanitário no município, durante dois mandatos dele, entre os anos de 2001 a 2008. O aterro sanitário nunca foi construído.
Nesta terça-feira, 28, o Ministério Público Federal (MPF) informou que os bens de Mamoud Amed Filho estavam bloqueados, mas depois corrigiu a informação, e disse que a medida liminar foi suspensa por decisão do plenário do TRF1.
A pedido do MPF, o desembargador federal Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), autorizou, em julho deste ano, o bloqueio de aproximadamente R$ 1,5 milhão em bens e contas bancárias do prefeito Mamoud Amed Filho. No mês passado, o Plenário do TRF1 revogou a liminar do desembargador e liberou os bens do prefeito.
Entenda o caso
Em 2012, o Município de Itacoatiara entrou com ação civil pública contra o então ex-prefeito e requereu a condenação de Mamoud a ressarcir a União no valor de quase R$ 1,5 milhão. Na condição de fiscal da lei no processo, o MPF/AM pediu a indisponibilidade de bens do prefeito diante dos fortes indícios de atos de improbidade. O pedido foi negado pela 3ª Vara Federal, em fevereiro deste ano, e o MPF/AM recorreu da decisão ao TRF1.
A prestação de contas referente ao convênio foi reprovada com base em resultado de vistoria realizada in loco que apontou a existência de diversos itens do plano de trabalho inacabados. De acordo com a vistoria, um lixão foi construído no local, em vez de um aterro sanitário como previsto no convênio.
Cobrada pelo Ministério do Meio Ambiente, a prefeitura, na gestão do prefeito Antônio Peixoto (PT), ingressou com a ação civil pública contra Mamoud Amed, que à época era ex-prefeito. Em 2012, ele venceu as eleições municipais e voltou a ser prefeito de Itacoatiara.
No ano passado, Mamoud escolheu um terreno para construir o aterro sanitário, mas o local ficava próximo de igarapés e do Lago do Canaçari. Moradores das comunidades vizinhas protestaram e a prefeitura desistiu do local.
O prefeito mamoud amed filho disse que iria construi uma escola no bairro mamoud amed mas ate agora so tem uma placa de construcao e nada ta sendo feito