Do ATUAL
MANAUS – A conselheira Yara Lins, do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas), usou tempo na sessão desta terça-feira (22) do tribunal pleno para reclamar de tratamento descortês e agressivo e cobrar respeito ao conselheiro presidente Érico Desterro. A sessão ordinária foi transmitida pelo YouTube.
“Não é de hoje que venho percebendo e presenciando em plenário um tratamento descortês e por muitas vezes agressivo de Vossa Excelência Senhor presidente [Érico Desterro], dirigido à minha pessoa e demais membros de nosso Tribunal de Contas”, disse Yara Lins.
Para exemplificar, ela cita uma sessão do TCE de 8 de novembro deste ano, quando pediu para retirar uma processo da lista de julgamentos do dia, para que fosse examinado.
“Na oportunidade Vossa Excelência foi extremamente grosseiro ao dizer que o processo entrou e saiu de pauta várias vezes, esquecendo-se que era tão somente a segunda vez que esta conselheira estava pedindo vista do referido processo”, disse.
Na sessão do dia 8 de novembro, foi tratado sobre qual conselheiro deveria ser o relator de um contrato da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), Yara Lins ou Mario de Mello.
Na ocasião, a conselheira pediu ao presidente Érico Desterro que a matéria fosse enviada ao Ministério Público de Contas para ser analisada e depois votada, mas Desterro afirmou que queria decidir a questão no mesmo dia e ambos discutiram.
Na sessão desta terça-feira (22), Yara Lins retomou o assunto e afirmou que o regimento interno do TCE assegura aos conselheiros o pedido de vista por até três vezes.
“Portanto, eu estava plenamente dentro de um direito regimental ofertado aos conselheiros. Sendo que fui de forma inexplicável deveras atacada por Vossa Excelência. Então, é preciso que se reponha a verdade dos fatos”, argumentou.
A conselheira afirmou que enquanto foi presidente do TCE (2018-2019) conduziu o Tribunal com harmonia e respeito.
“Quero aqui lançar um desafio, procure Vossa Excelência algum membro, procurador, servidor, prestador de serviço ou qualquer outra pessoa que possua um único testemunho de que tenha sido maltratado por mim quando estive presidente desta corte”, disse.
Lins afirmou que respeita Desterro e exigiu o mesmo. Caso contrário, prometeu adotar as medidas cabíveis. “Solicito que Vossa Excelência Senhor presidente dirija a mim o mesmo tratamento respeitoso que gostaria de receber. Respeite-me como conselheira que possui o cargo igual o seu e servidora desta Corte de Contas por mais de 40 anos”, afirmou.
Érico Desterro disse não se lembrar de ter tratado Yara Lins de forma grosseira. “O fato de eu cobrar o cumprimento de prazos, a obediência do regimento interno quanto ao pedido de vista não me parece ser uma grosseria da minha parte”, rebateu.
O conselheiro disse estar sendo compreensivo com certas situações no TCE. “Pedidos de vista cinco vezes. Eu vou fazer o levantamento para ter isto quando Vossa Excelência tomar as medidas cabíveis”.
Desterro afirmou que aguardará com tranquilidade as providências que a conselheira prometeu adotar.
“Se Vossa Excelência entende que eu lhe tratei mal, de que alguma forma eu fui grosseiro, extrapolei as minhas competências, abusei da minha autoridade existe uma corregedoria. Aguardo a sua manifestação na corregedoria. Se entende, pelo seu risinho, que a corregedoria não funciona, vá ao Poder Judiciário”, disse.
