Da Redação
MANAUS – O governador Wilson Lima afirmou, nesta quarta-feira, 21, que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de fixar permanentemente em 8% a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os concentrados de refrigerantes é uma garantia para Zona Franca de Manaus. Publicada no DOU (Diário Oficial da União) nessa terça, 20, a medida beneficia as indústrias do segmento instaladas no PIM (Polo Industrial de Manaus) e têm direito a crédito fiscal presumido no valor da alíquota.
“Isso é muito importante para o estado do Amazonas, é a garantia da permanência dessas empresas do setor de concentrados e também da geração de emprego e renda. Então, fica aqui os nossos agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro pela sua sensibilidade, pela maneira diferente como ele tem olhado para o estado do Amazonas e também tem ajudado na proteção da Zona Franca”, comentou o governador.
O percentual de 8% de IPI sobre os concentrados já estava em vigor desde 20 de fevereiro, mas o decreto anterior tinha validade até 30 de novembro deste ano. Com a nova determinação, o benefício passa a ser definitivo.
“A elevação de alíquota de IPI busca assegurar uma política fiscal adequada para a Zona Franca de Manaus (ZFM), tendo em vista que, atualmente, a maior parte da produção do extrato concentrado de refrigerante está centralizada neste local”, afirmou o Ministério da Economia, em nota divulgada pela pasta.
