A frase-título foi proferida pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Carlos Alberto Souza de Almeida (foto acima), em resposta a uma pergunta deste articulista. Carlos Alberto sempre teve um histórico de relações amistosas com os jornalistas. Até dezembro do ano passado, a imprensa era tratada como parceira, porque contribuía para divulgar o trabalho do Ministério Público de Contas (MPC) e servia de fonte de informação para aquilo que é a atividade fim dos procuradores, qual seja a investigação de desvios de conduta dos gestores públicos.
Pois bem. Em janeiro deste ano, o comportamento de Carlos Alberto começou a mudar com a imprensa. Na primeira sessão do TCE deste ano, o procurei para saber sobre um pedido de informação que o MPC havia feito a uma secretaria, a partir de informações levadas pelo ATUAL a ele. A resposta foi evasiva. Disse não lembrar mais do assunto e que precisava consultar os documentos em seu gabinete. Por isso, pediu que o procurasse em outra ocasião.
Nas tentativas por telefone, ele não mais atendeu às ligações. Consegui outro telefone que, por certo, não tinha na agenda o registro do número do qual eu ligava. Ele atendeu, eu me identifiquei, mas Carlos Alberto pediu que eu o procurasse para que explicasse pessoalmente sobre a demanda que acabara de lhe apresentar.
Estranhando o comportamento, procurei informações sobre a mudança repentina do procurador, e uma fonte do TCE me informou que ele fora escolhido pelo governador Omar Aziz para seguir no cargo de procurador-geral, mesmo com o segundo mandato que lhe permite a lei estando próximo do fim (termina em junho). Guardei a informação.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma lei, cujo projeto foi encaminhado pelo presidente do TCE, Josué Filho, que permite ao governador nomear o procurador-geral para o cargo quantas vezes ele bem entender. A Lei Orgânica do TCE só permite uma recondução ao cargo. A quem interessaria tal lei? (Josué Filho anunciou hoje que pediu a revogação da lei, depois da repercussão negativa no TCE e na sociedade).
Em matéria publicada no ATUAL, assinada por este articulista, Carlos Alberto é tratado como provável beneficiário. “Uma fonte do tribunal de Contas do Estado informou que o governador Omar Aziz já havia manifestado, no início deste ano, a intenção de mantê-lo no cargo. Isso explicaria a mudança na Lei Orgânica do TCE”.
Tentei ouvi-lo por telefone, na matéria, mas ele não atendeu às ligações. Ouvi o relato de colegas que também tentaram ouvi-lo, mas ele se recusou a falar sobre o assunto por telefone e também não respondeu aos e-mails enviados. A estratégia era apenas para dificultar o trabalho da imprensa.
Nesta quinta-feira (06/03), ao chegar ao TCE, conversei com um jornalista da Casa sobre a intenção de ouvir o procurador e ele me advertiu: “O procurador comunicou ao setor de comunicação que só dará entrevista se os jornalistas fizerem as perguntas por escrito. Ele disse que não vai dar entrevista sem que as perguntas sejam enviadas por escrito”.
Como o ofício nos obriga a perguntar, pois esse é o princípio básico da informação, eu e a repórter do jornal A Crítica, Janaína Andrade, o abordamos próximo à porta de saída do plenário do TCE. Antes que perguntássemos, Carlos Alberto Almeida soltou: “Eu respondo por escrito porque a questão é complexa”.
Eu o questionei: “Sobre projeto de lei…?”. “Eu respondo por escrito”, disse o procurador, interrompendo a pergunta. “Como que eu poso mandar?”, questionou Janaína. “Pode mandar até agora”, respondeu Almeida. Qual o e-mail?”, perguntamos em coro, ao que o procurador respondeu: “E-mail? Manda pro meu gabinete”.
Sem concordar com o comportamento do procurador, perguntei: “Vai ser assim, agora, procurador, o tratamento com a imprensa?”. A resposta: “Você não é a imprensa!”, disse, franzindo a testa para mostrar a irritação. Carlos Alberto Almeida não esperou a pergunta seguinte e saiu do plenário.
Não questiono o sentido literal da frase, visto que imprensa são os veículos de comunicação impressos, e o ATUAL é um veículo virtual. O que preocupa é o sentido político da frase, que tem a clara intenção de desqualificar o trabalho de um profissional que tem objetivos claros, como estão informados no site a todos os leitores.
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