Por Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA – Sem capital privado e competição, será difícil alcançar a meta de expandir o saneamento básico a 80% dos lares do Brasil, na avaliação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). “Vivemos com um tablet na mão e o pé no esgoto. É uma vergonha”, disse o autor de projeto do novo marco do setor.
Qual a importância do projeto?
São 100 milhões de brasileiros que não têm saneamento básico. Não tem saúde, produtividade. Nesse aspecto, vivem na Idade Média. Vivemos com um tablet na mão e o pé no esgoto. É uma vergonha.
Qual o objetivo?
Não é ideológico; nem estatizar, nem privatizar. O objetivo é alcançar pelo menos 80% de cobertura em dez anos. Precisaria de R$ 550 bilhões de investimento. Estamos vivendo no Brasil uma crise fiscal. Temos que atrair a iniciativa privada.
Por que o Brasil está nessa situação?
Implantamos um sistema paralisador. Um dos principais mecanismos é o contrato de programa, que só pode ser feito entre duas entidades públicas. Não tem licitação nem competição. É monopólio das companhias estaduais. Elas têm uma ineficiência enorme. A média de desperdício de água é de 38%.
Sem a iniciativa privada, é possível chegar à meta de 80%?
Não tem dinheiro nem eficiência para isso.
Uma das críticas ao projeto é deixar para o interesse privado um serviço básico.
É como ocorreu na telefonia. E hoje nós estamos melhor em telefonia do que em saneamento. O projeto não mata a empresa pública, e sim abre para a competição. Aquele que oferecer o melhor serviço e as melhores tarifas é que vai ser ganhador.
As estaduais têm atuado com base no interesse público?
As regiões mais centrais têm saneamento. As periferias das cidades, os pequenos municípios, não. Elas não fizeram investimentos nas áreas mais pobres.
Essas regiões mais pobres podem ser rentáveis?
Sim, dependendo do nível de eficiência que a empresa tiver. Mas o projeto permite licitação em blocos. A operadora terá que atuar em municípios mais rentáveis e em áreas menos rentáveis.
Há interesse dos governadores em manter o poder sobre companhia estadual?
Não acho que é isso. Boa parte estava mal informada sobre o projeto. Acho que é mais uma insegurança em ter competição.
