Por Leonardo Augusto, da Folhapress
BELO HORIZONTE – Há quase quatro anos Eliana Reis, 57, foi obrigada a adotar uma rotina completamente diferente. Empenhada em tarefas de casa, passou a comandar duas lojas franqueadas de revenda de colchões em Belo Horizonte. E os negócios não vão bem.
A tarefa era de seu marido, José Osvaldo de Faria, que morreu aos 66 anos, em julho de 2020, depois de passar mais de 500 dias internado com graves problemas neurológicos e renais. Após investigação, o marido de Eliana foi apontado como uma das 29 vítimas da cerveja Belorizontina, produzida pela Backer.
Entre todos os intoxicados, por uma substância chamada dietilenoglicol, encontrada na bebida, dez morreram. José Osvaldo foi uma das primeiras vítimas. Consumiu a bebida em fevereiro de 2019. Os diagnósticos relacionando a Belorizontina a intoxicações, inclusive o de José Osvaldo, começaram a ocorrer somente em janeiro de 2020. Completam agora três anos.
Nesse período, José Osvaldo e outros nove morreram, 19 pessoas que também beberam a cerveja seguem com sequelas, e uma parte tem que fazer hemodiálise. Depois de dois anos e três meses interditada, a Backer voltou a funcionar em abril de 2022.
Até hoje, no entanto, nenhuma indenização foi paga e ninguém foi preso. No caso de Eliana, as dificuldades se acumulam. “O problema é, como eu disse para o juiz, sem o meu marido, não adianta ter as lojas dele. Porque quem é microempresário no Brasil, a loja, o CNPJ, é o CPF da pessoa. A loja está definhando. Ele construiu aquilo em 30 anos”, diz a viúva.
“Era o perfil dele. Era respeitado. Era o negociante. A esposa dele é outra coisa. A cada ano, a cada mês que passa a gente vai se endividando e se sacrificando cada vez mais. Tento vender, mas primeiro tenho que achar quem quer comprar. Você toca uma microempresa durante 30 anos, ela é fielmente o seu DNA. Não adianta botar filho, esposa, você vai quebrar”, diz Eliana.
Dois processos foram abertos contra a Backer e seus donos. Um cível, que cobra da empresa o pagamento de indenizações às vítimas e familiares, e um criminal, contra os três proprietários da empresa Três Lobos, que são Ana Paula Lebbos, Munir Lebbos e Salim Lebbos. A Três Lobos é a fabricante da Belorizontina e outras cervejas da Backer.
Os proprietários respondem na Justiça por venda de produto falsificado, corrompido ou adulterado, em julgamento que corre na 2ª Vara Criminal do Fórum Lafayette, a primeira instância da Justiça em Belo Horizonte. A pena é de quatro a oito anos de prisão. Até agora, apenas a primeira fase do julgamento foi concluída, a das oitivas de quatro vítimas e 23 testemunhas de acusação.
Em seguida a defesa apresentou questionamentos às perícias feitas durante investigação da Polícia Civil. Todas foram respondidas e o processo está agora concluso para despacho do juiz. A fase seguinte é a das oitivas das testemunhas de defesa. As próximas etapas são as alegações finais e a sentença.
O advogado dos donos da cervejaria, Hermes Guerreiro, afirmou à reportagem que outras perícias e pareceres serão juntados ao processo pela defesa, e que somente ao final do processo haverá um posicionamento sobre os argumentos a serem dados para evitar a condenação de seus clientes. “Ainda vamos ouvir as testemunhas de defesa”, argumenta o advogado.
No processo cível, a fase atual envolve negociação sobre o valor das indenizações a serem pagas, o que oscila de acordo com o caso de cada vítima ou parente. O retorno da Backer ao mercado fez com que aumentasse a esperança por uma solução mais rápida no processo, pelo fato de haver a possibilidade, por parte da empresa, de ter mais recursos para os pagamentos.
“As tratativas para alcançar um acordo continuam, e a expectativa é que o retorno das atividades da empresa possa acelerar a definição das indenizações e o pagamento”, avalia Guilherme Leroy, advogado de um grupo de vítimas. Em nota, a Backer diz que as negociações estão em fase de definição de valores “com expectativa de muito em breve ter finalizados os procedimentos de mediação”.
Mudanças Depois de inspecionada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a Backer foi obrigada a fazer uma série de alterações em seu processo de produção para que pudesse voltar a funcionar. Uma das mudanças foi a troca da substância utilizada na refrigeração dos tanques, que, conforme as investigações, foi a responsável pelas intoxicações.
O produto circulava por dutos no entorno dos tanques e, por furos, acessou os compartimentos em que a cerveja era fabricada. O líquido refrigerador, agora, é uma mistura de água e álcool.
A retomada ocorreu com a produção de cervejas que já faziam parte da linha de produção. A Belorizontina, no entanto, ao menos até o momento, não está na lista. A empresa não informa a produção atual, e diz apenas que sua capacidade total não foi atingida.
