Do ATUAL
MANAUS – Vereadores da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da CMM (Câmara Municipal de Manaus) rejeitaram nesta quarta-feira (4) a proposta que condicionava o pagamento do salário dos vereadores à presença deles em 95% das sessões plenárias.
A proposta foi chamada de “mecanismo anti-gazeteiros” pelo autor, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas). O parlamentar afirmou que atualmente não há rigidez na frequência e presença dos vereadores, permitindo com que recebam seus salários sem qualquer desconto, diferente do trabalhador comum.
“O objetivo é moralizar a Câmara Municipal e acabar com os inúmeros dias de plenário vazio e sessões canceladas por falta de quórum. Vereador se faltar deve ser registrada a falta mas se ele não tiver 95% de presença, nem salário deve receber. O compromisso do vereador é estar aqui, no horário regimental exercendo seu papel”, afirmou Guedes.
O vereador apresentou a ideia em formato de emenda ao projeto de lei que garantiu o aumento do salário dos parlamentares de R$ 18 mil para 26 mil a partir do próximo ano.
O texto sugerido previa que o vereador só receberia o salário se comparecesse a, no mínimo, 95% das sessões plenárias. A presença seria verificada no final de cada mês.
Além disso, a presença seria registrada através do ponto eletrônico a cada meia hora durante as sessões plenárias e as justificativas de ausência, para serem validadas, teriam que ser aprovadas em plenário, salvo em casos previstos em lei, como saúde e direitos garantidos na legislação.
Na sessão da CCJR, os vereadores Gilmar Nascimento, Fransuá, João Carlos, Mitoso, Eduardo Assis, Professor Samuel e Marcel Alexandre recusaram a emenda apresentada por Guedes. Os vereadores aprovaram o texto original, sem mudanças.
Mais trabalho
Na tribuna, nesta quarta-feira, Rodrigo Guedes anunciou que apresentará projeto de lei para que os vereadores trabalhem de segunda-feira a sexta-feira. Conforme o autor, a medida é para equiparar os parlamentares ao servidor comum.
“Eu anuncio aqui que já estou com o projeto para alterar o regimento interno da Câmara Municipal de Manaus para que as sessões sejam de segunda a sexta-feira, como exatamente trabalha o servidor público municipal”, disse Guedes.
Atualmente, a Câmara de Manaus tem apenas sessões de segunda-feira a quarta-feira. A proposta de Guedes é realizar grande expediente na quinta-feira e pequeno expediente e ordem do dia na sexta-feira. “Deixo claro que são apenas três horas”, afirmou Guedes.
“Além de equiparar ao servidor público, no momento em que o Brasil e os brasileiros estão discutindo a escala de trabalho 6×1, eu tenho certeza que isso é positivo para o funcionamento da Câmara Municipal de Manaus”, completou o vereador.
