O Amazonas Atual utiliza cookies e tecnologias semelhantes, como explicado em nossa Política de Privacidade, para recomendar conteúdo e publicidade. Ao navegar por nosso conteúdo, o usuário aceita tais condições.
Confirmo
AMAZONAS ATUAL
Aa
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Aa
AMAZONAS ATUAL
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Pesquisar
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
    • Augusto Barreto Rocha
    • Cleber Oliveira
    • Elias Cruz da Silva
    • José Ricardo
    • Márcia Oliveira
    • Nelson Azevedo
    • Pontes Filho
    • Sandoval Alves Rocha
    • Sérgio Augusto Costa
    • Valmir Lima
  • Quem Somos
Siga-nos
  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
© 2022 Amazonas Atual
Síntese

Vereadores de Manaus derrubam exigência para aplicação de suas emendas

30 de novembro de 2021 Síntese
Compartilhar
Plenário da CMM - Sessão de 22 de novembro de 2021 - Foto (Robervaldo Rocha/CMM)
Plenário da CMM: vereadores derrubaram restrição para destinar recursos de emendas (Foto (Robervaldo Rocha/CMM)
Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação

MANAUS – Lei Promulgada pela CMM (Câmara Municipal de Manaus) desobrigou os vereadores a obedecer critérios para apresentação de emendas parlamentares no Orçamento de 2022. Cada parlamentar tem o direito a R$ 1,037 milhão no Orçamento do Município para destinar a projetos de seus interesses. Essas emendas são impositivas. Ou seja, a Prefeitura é obrigada a executar, desde que obedeçam critérios técnicos e fiscais.

De acordo com a Lei 2.758, sancionada pelo prefeito David Almeida em 14 de julho deste ano, desse valor os parlamentares eram obrigados a destinar 25% (R$ 259,2 mil) para a saúde; 15% (R$ 155,5 mil) à educação; e 10% (R$ 103,7 mil) para assistência social.

Os índices estão previstos no artigo 67 da lei, que determina que: “as emendas propostas pelos vereadores destinarão, na Lei Orçamentária de 2022, no mínimo vinte e cinco por cento do seu limite para a função saúde, quinze por cento para a função educação e dez por cento para função assistência social”.



Entretanto, o diário oficial eletrônico da CMM de segunda-feira (29) trás a publicação da Lei Promulgada 503, que exclui o artigo e derruba a exigência de percentuais. Com a revogação, os vereadores agora podem destinar emendas a qualquer órgão, secretaria ou instituição, independente da área de atuação, e sem um percentual específico.

Confira a nova lei que revoga dispositivo de norma anterior.

Notícias relacionadas

No AM, falta de doares e de cirurgia dificulta vida de pacientes renais

AM adota ICMS menor; litro da gasolina é vendido abaixo de R$ 7

Intervenção viária com passarela em Manaus custará R$ 9,1 milhões

Pacientes sem identificação no AM terão banco de dados na internet

INSS pagou R$ 80 milhões acima do teto e para segurados mortos

Assuntos Câmara Municipal de Manaus, destaque, emendas parlamentares, Orçamento 2022, Orçamento de Manaus 2022
Teofilo Mesquita 30 de novembro de 2021
Compartilhe
Facebook Twitter
Deixe um comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Leia também

Transplante Renal não é mais feito no Amazonas desde 2018 (Foto: Divulgação SES-AM)
Dia a Dia

No AM, falta de doares e de cirurgia dificulta vida de pacientes renais

3 de julho de 2022
Estados ameaçam ir ao STF contra nova lei do ICMS sobre combustíveis (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Economia

AM adota ICMS menor; litro da gasolina é vendido abaixo de R$ 7

2 de julho de 2022
Períodos prolongados de internação podem resultar em lesões (Foto: Divulgação)
Dia a Dia

Pacientes sem identificação no AM terão banco de dados na internet

2 de julho de 2022
INSS
Economia

INSS pagou R$ 80 milhões acima do teto e para segurados mortos

2 de julho de 2022

@ Amazonas Atual

  • Inicial
  • Política
  • Economia
  • Dia a Dia
  • Esporte
  • Expressão
  • TV Atual
  • Colunistas
  • Quem Somos
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?