Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – O vereador Amon Mandel (sem partido) apresentou nesta quarta-feira (11) na Câmara Municipal de Manaus um dossiê sobre cestas básicas distribuídas pela Prefeitura de Manaus que aponta problemas como itens com validade vencida e produtos diferentes dos adquiridos pela Semasc (Secretaria Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania).
“Cinco sacos de arroz no contrato, três na cesta básica. Conserva de carne no contrato, conserva de sardinha na cesta. Lei em pó integral no contrato, composto lácteo na cesta básica”, denunciou o vereador.
Amom disse que ele e sua equipe decidiram fiscalizar a distribuição da cestas após receber denúncias sobre alimentos vencidos. As visitas aos depósitos constataram “itens com vencimentos em junho de 2021 sendo que as cestas foram distribuídas em julho aos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) pelo Almoxarifado da Semasc”, disse o vereador, se referindo a pacotes de composto lácteo e biscoito salgado.
Conforme Amom, alguns produtos foram substituídos. “Capturamos em vídeo os fiscais do contrato substituindo irregularmente os itens vencidos das cestas básicas após as ações de fiscalização realizadas por mim e por minha equipe nas unidades da secretaria (Semuslp)”, disse. Segundo ele, a atitude foi uma tentativa de ocultação de informações.
“Salta aos olhos o fato da própria secretaria municipal ter realizado as trocas dos itens vencidos após as fiscalizações, quando na verdade o procedimento correto deveria ter sido o acionamento do fornecedor e a devolução das cestas para a manutenção, medida adequada para evitar o comprometimento das embalagens das cestas, que estavam visivelmente rompidas nos CRAS visitados e no próprio depósito da Prefeitura de Manaus”, alega.
Além do composto lácteo e do biscoito salgado, outro item, o café, foi distribuído nas cestas com data de validade próxima de expirar. “Temos provas documentadas, provas em vídeos e provas em foto”, disse.
As cestas foram adquiridas com a empresas TR do Nascimento Fornecimento de Alimentos Ltda. no valor de R$ 2,1 milhões, vencedora do Pregão Eletrônico 019/2021. Ele também coloca em dúvida o processo licitatório, alegando que outras empresas apresentaram menor preço e pediu que o prefeito David Almeida (Avante) exonere a secretária Jane Mara Silva de Moraes e todos os envolvidos no caso.
“Fizemos um estudo com os valores de mercado dos itens constantes no contrato. Se comprado separadamente cada item da cesta básica, a economia poderia ser de 70%”, disse Amom, ressaltando que os produtos especificados no edital não correspondem às quantidades distribuídas nas cestas básicas, pelas quais a Semasc pagou o valor individual de R$ 140.
Amom, que é Ouvidor da CMM (Câmara Municipal de Manaus), encaminhou o resultado das fiscalizações ao prefeito David Almeida (Avante). “Espero que o prefeito faça o correto. Afaste a secretária, os subsecretários e os envolvidos no processo, inclusive os fiscais do contrato, servidores vinculados ao gabinete da secretária”.
De acordo com o edital do Pregão Eletrônico 019/2021, as cestas básicas devem conter:
2 pacotes de açúcar cristal, de 1ª qualidade, embalagem c/1kg
5 arroz agulhinha, longo, fino e polido, tipo 1, embalagem c/1kg
2 biscoito salgado cream cracker, embalagem c/400g
1 café, torrado e moído, em pó, c/ Selo de Pureza ABIC ou Laudo Emitido por Laboratório Integrante da REBLAS/ANVISA, embalagem c/ 500g
2 farinha de mandioca, amarela, embalagem c/ 1kg
2 feijão carioca, tipo 1, embalagem c/ 1kg
2 pacotes de leite, tipo integral, em pó, pacote c/ 400g
2 macarrão espaguete, embalagem c/ 500g
2 latas de óleo de soja, embalagem c/ 900ml
2 sal, tipo comum, refinado, iodado, embalagem c/ 1kg
4 latas de conserva de salsicha, lata c/ 180g
4 latas de conserva de carne bovina, lata c/ 320g
Produtos dentro dos prazos de validade, não perecíveis, acondicionados em plástico de alta densidade, transparente e impermeável.
Defesa pelo líder
O ATUAL solicitou esclarecimentos sobre as denúncias à secretária Jane Mara e à Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação), mas até a publicação da matéria não houve respostas.
O líder do prefeito na CMM, Marcelo Serafim (PSB) se pronunciou na tribuna, minimizando a denúncia, atribuindo a falta de produtos à “malandragem da empresa fornecedora” e criticando a postura de Amom, chamando-o de menino e mentiroso.
“Querer transformar isso num escândalo de dimensões de ‘bomba atômica’ é querer transformar estalinho em bomba efetivamente” disse o líder lembrando que as 2.500 cestas custaram R$ 350 mil, valor considerado por ele irrisório comparado com um orçamento de R$ 6 bilhões administrado pela prefeitura.
Serafim também disse que houve ‘malandragem’ da empresa fornecedora ao apresentar as cestas para conferência. “Esse processo de recebimento das cestas basicas é feito por amostragem. Se faltavam itens a empresa terá que entregar os itens que estavam faltando. A empresa, com aquela boa malandragem, colocou para serem atestadas as cestas que estavam ok e lá no meio colocou as cestas quen não estavam ok”, disse em defesa da Semasc.
Ao se referir nao denunciante, Serafim afirmou que “é muito fácil para as pessoas que nunca tiveram nenhum tipo de dificuldade na vida atirar pedras. A pessoa que não sabe quanto é um quilo de arroz, é fácil atirar pedras”.
Lembrou que outros dois temas apresentados por Amom contra a prefeitura foram ‘desmacarados’ posteriormente: “a suposta aplicação de vacinas vencidas aplicadas em Manaus e a aplicação de vacinas indevidamete em mais de 4 mil pessoas com CPFs falsos” que segundo Serafim nunca foram comprovadas, mas não teve reconhecimento de desculpa e erro depois.
“Depois a pessoa não volta para dizer que errou. Vamos parar com esse tipo de comportamento. As denúncias precisam ser feitas e as apurações serão feitas pelo prefeito David. Agora, quando a gente erra, é coisa de homem voltar e dizer ‘eu errei’. Coisa de menino é seguir com mentiras e com enganações”, afirmou o líder do executivo.
Marcelo Serafim assegurou que a secretaria Jane Mara abriu inquérito e sindicância interna atendendo determinação do prefeito David Almeida (Avante). “Quem abre sindicância não tem nada a temer. Quem tem algo a temer foge de sindicância de todas as formas. Os responsáveis serão, se ao final demonstradas a efetiva responsabilidade, devidamente punidos”, disse.