Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O vereador de Manaus Dione Carvalho (Patriota), que mentiu para a Justiça do Amazonas em junho deste ano para ser dispensado de pagar custas processuais em uma ação movida contra a Águas de Manaus, pagou as taxas na sexta-feira (30), 50 minutos após ser ouvido pela reportagem do ATUAL. À Justiça, ele afirmou que fez empréstimo para pagar.
Naquele dia, às 13h06, a reportagem ligou para o vereador para questioná-lo sobre a alegação de “desemprego” apresentada em um recurso contra decisão que negou a gratuidade da justiça. Na ocasião, Dione afirmou que havia pago as despesas no valor de R$ 2,9 mil, mas se recusou a enviar comprovante de pagamento. Ele disse que não sabia quando tinha pago.
“Eu tenho como provar que eu paguei as custas (…) Eu não vou te enviar porque não te conheço. Eu não sei nem se é você que está falando mesmo. Mas se vocês quiserem colocar o que vocês quiserem, podem colocar, mas tenha certeza que, se não for verdade, vocês serão processados”, disse o vereador, na sexta-feira.
De acordo com comprovante de pagamento a que o ATUAL teve acesso, o boleto da Justiça do Amazonas foi pago às 13h56 de sexta-feira em uma agência do Banco Bradesco localizada no centro de Manaus, ou seja, 50 minutos após a reportagem ter ligado para o parlamentar para pedir explicações sobre as alegações apresentadas no recurso. Veja o comprovante:
No mesmo dia, por volta de 16h25, o advogado José da Rocha Freire, que representa o vereador, anexou no processo foto do comprovante de pagamento. Ao justificar o pagamento, Freire afirmou que Dione, “com medo de que o processo fosse arquivado, resolveu conseguir um empréstimo de um amigo e fazer o devido pagamento das custas processuais”.
A alegação de Dione, que mantém o discurso de dificuldade financeira ao informar que fez empréstimo para pagar as taxas, destoa do que ele mesmo disse na terça-feira (3) em sessão da CMM (Câmara Municipal de Manaus). Dione afirmou que a alegação de hipossuficiência era “mentirosa”, pois “todos sabem” que ele é vereador e tem condições de pagar o valor.
“No momento eu estava sem condições de pagar e desempregado. Esse processo foi dado entrada em 2020. Esse portal pegou esse processo, atualizou colocando que eu sou vereador, alegando que eu não tenho como pagar. E isso é uma coisa mentirosa. Todos sabem que nós somos vereadores e que eu tenho condições de pagar hoje”, disse Dione, na terça-feira (3).
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A manutenção do discurso de hipossuficiência também vai de encontro com a recusa em usufruir do benefício garantido por decisão da desembargadora Maria das Graças Figueiredo, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), que acatou o recurso do vereador, no último dia 13 de julho, e o dispensou de pagar as custas processuais.
Também na sessão da CMM de terça-feira, ao chamar a matéria do ATUAL de “sem fundamento, maléfica, mentirosa e muito tendenciosa”, Dione mostrou o boleto e o comprovante de pagamento. Ele não disse, no entanto, que tinha pago as taxas da Justiça na última sexta-feira após ser ouvido pela reportagem.
“Eu procurei um dos meus advogados que fez a petição contra a Águas de Manaus e eu falei pra ele que queria pagar. E ele imprimiu e eu paguei. Está aqui. Isso aqui prova que os portais maliciosos que estão colocando isso são mentirosos. Está aqui a taxa. Eu paguei. O processo foi peticionado no ano passado, eu não era vereador”, disse Dione.
Veja a manifestação do advogado de Dione Carvalho no processo: