Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) ameaçou acampar na frente da Procuradoria-Geral da CMM (Câmara Municipal de Manaus) em protesto ao que ele classifica como “blindagem contra a aprovação” de projetos de sua autoria. O parlamentar acusou a Procuradoria-Geral da Câmara de “interpretar o regimento interno ao seu bel prazer” e se considera discriminado na análise e votação das propostas.
“É uma total discriminação a requerimentos de minha autoria. Eu vou acampar na frente da procuradoria, se for necessário, para que receba os requerimentos, para que não haja blindagem”, disse.
Guedes pediu que a moção de repúdio 258, apresentada em 30 de agosto e inserida no SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) da Câmara de Manaus no mesmo dia, fosse colocada em votação.
O documento é em repúdio ao tratamento dado pela empresa aérea Latam no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, no dia 18 de agosto, à passageira Nancy Segadilha, que é pessoa com deficiência e vice-presidente da Caixa de Assistência do Advogado do Amazonas.
“Fiz solicitação de preferência, de número 258, que foi deferido por vossa excelência, presidente”, disse Guedes ao cobrar a votação do documento ao vereador Wallace Oliveira (Pros), que presidia a Mesa na manhã desta segunda-feira (26).
Wallace Oliveira afirmou que o pedido não foi atendido com base no artigo 147 do regimento interno, por “ainda não ter sido cumprido o trâmite de protocolo para numeração” e que “assim que esse estágio for estabelecido”, seria analisada.
O artigo citado por Oliveira diz que “as proposições, devidamente acompanhadas de justificativas, deverão ser assinadas e datadas e na ocasião do recebimento, serão numeradas, por ordem de apresentação, seguida do ano”.
“Gostaria de saber se a Procuradoria, ou o setor administrativo da Câmara, está interpretando o regimento interno ao seu bel prazer”, respondeu Rodrigo Guedes. “Eu tenho um requerimento, de número 12.713, que faz um questionamento sobre o Zona Azul, e uma moção, de número 251. Ambos tiveram pedido de vistas e o artigo 196 [do regimento interno] é muito claro quando diz que o requerimento ou moção tem que voltar ao plenário 48 horas após o pedido”.
“Quero saber porque meus requerimentos e moções não são colocados em votação, já que todos os requerimentos retornam automaticamete ao plenário, após as 48 horas? Está havendo uma interpretação do regimento interno conforme a vontade política da Casa”, reclamou.
“Vereador Rodrigo Guedes, vamos fazer como minha avó dizia, vamos por partes, como faz o esquartejador. Vamos por partes…”, respondeu Wallace Oliveira. “A devolução estabelece 48 horas. A devolução, não a pauta. Não a inclusão em pauta. A inclusão de pauta é algo decidido dentro das reuniões…”, disse, sem completar a explicação.
“Não é por causa de vossa excelência, não é por causa do vereador A, B, ou C. Não é isso. Está sendo cumpridas etapas. A comparação que vossa excelência está fazendo, está fora desse padrão”, disse Wallace Oliveira para em seguida considerar o assunto “vencido e ultrapassado”.
