Por Ana Estela de Sousa Pinto, da Folhapress
BRUXELA – Uma coalizão de grupos indígenas brasileiros e colombianos e de entidades ambientais francesas e americanas está processando o grupo de varejo francês Casino –dono do Pão de Açúcar (GPA), no Brasil, e do Éxito, na Colômbia– por danos ambientais e violação de direitos humanos ligados a desmatamento na Amazônia, ao comprar carne fornecida pela JBS.
Segundo as entidades, esta é a primeira ação contra uma cadeia de varejo sob a lei francesa de “dever de vigilância”, de 2017, que responsabiliza companhias com mais de 5.000 funcionários por violações ambientais ou sociais em sua cadeia de suprimentos.
Na ação, apresentada na corte de Saint-Etienne, os indígenas pedem compensação por danos ligados a desmatamento e invasão de terras praticados por fornecedores do grupo varejista.
Ao jornal Folha de S.Paulo, o Casino afirmou que não vende carne brasileira na França e não comenta processos judiciais em andamento. A companhia disse porém que a subsidiária do Brasil “possui uma política sistemática e rigorosa de controle da origem da carne bovina entregue por seus fornecedores”, para garantir “o cumprimento dos critérios socioambientais (sem desmatamento, sem trabalho forçado, sem trabalho infantil), definidos com a ONG Imaflora e pelo governo brasileiro”.
Já segundo levantamento feito pelo Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA), que embasa a ação na Justiça, as empresas do grupo varejista compraram regularmente carne de três frigoríficos da JBS que recebem gado de 592 criadores responsáveis por desmatamento.
De 2008 a 2020, a área destruída pelos pecuaristas, segundo o CCCA, foi de 50 mil hectares, ou cinco vezes a área de Paris (cada ha equivale a uma quadra de cidade, de 100 m X 100 m).
As entidades também afirmam apontam a invasão, por fornecedores da JBS, do território de indígenas uru-eu-wau-wau em Rondônia. A carne produzida nessa área, segundo os autores da ação, foi vendida para o Pão de Açúcar.
As ONGs dizem que o Casino falhou em fiscalizar sua rede de abastecimento, apesar de “repetidas denúncias de desmatamento e invasão de terras”. O Casino afirma que, “vem lutando ativamente, há vários anos, contra o desmatamento vinculado à pecuária no Brasil e na Colômbia, levando em consideração a complexidade das cadeias produtivas”.
Em comunicado da entidade Envol Vert, uma das envolvidas no processo, o advogado da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Luis Eloy Terena, disse que “a demanda por carne bovina do Casino e do Pão de Açúcar traz desmatamento e grilagem e violência, além do assassinato de lideranças indígenas que optam por resistir”.
Procurada para comentar, a JBS não havia respondido até as 14h30. No ano passado, a empresa também esteve na berlinda no Reino Unido, quando a ONG ambiental Greenpeace lançou uma campanha para que a Tesco suspendesse as vendas de produtos da Moy Park (produtora de frango sediada na Irlanda) e da Tulip (produtora de carne sediada na Inglaterra), empresas empresas controladas pela brasileira.
Na ocasião, o escritório da JBS em Londres afirmou que a empresa “está comprometida com o fim do desmatamento em toda a sua cadeia de suprimentos” e tem trabalhado para “melhorar a rastreabilidade da cadeia de suprimentos no Brasil”.
“Todas as empresas subsidiárias da JBS aderem a rígidas políticas de compras responsáveis em todas as suas cadeias de suprimentos e compartilham nossa dedicação em eliminar o desmatamento definitivamente”, afirmou o comunicado.
