Da Redação
MANAUS – O valor mensal de R$ 17 milhões previsto no quarto termo aditivo ao contrato da Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) com o INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano), organização social responsável pela gestão do Hospital Delphina Aziz, foi baseado em um plano de trabalho que previa em três meses 300 mil infectados no Amazonas, dos quais 207 mil seriam hospitalizados, e 48 mil mortes.
A informação foi apresentada nesta segunda-feira, 31, pelo presidente da CPI da Saúde da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), Delegado Péricles (PSL), durante depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas Rodrigo Tobias.
Na ocasião, os deputados citaram a declaração do diretor executivo da OS, José Luiz Gasparini, na sexta-feira, 28, de que a Susam usou apenas 50% dos leitos disponibilizados no Hospital Delphina Aziz, na zona norte de Manaus, em abril deste ano.
Desde o primeiro caso do novo coronavírus registrado no Amazonas, em março deste ano, o Estado contabilizou 120.296 pessoas infectadas pelo vírus e 3.649 mortes por Covid-19. Na capital, foram 42.446 casos confirmados e 2.248 mortes.
De acordo com o Boletim Epidemiológico da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde) do Amazonas, o total de internações desde o dia 16 de março até 31 de agosto foi 5.803, na capital e interior, incluindo a rede pública e privada.
“Olha o que está no plano de trabalho da OS (Organização Social). Ela diz que vai ter 300 mil infectados. Desses 300 mil, 207 mil seriam hospitalizados. E mais de 48 mil mortos no Estado. Esse é o plano de trabalho que a empresa apresentou para chegar a esse valor de quase R$ 17 milhões. E o Estado está pagando”, disse Péricles.
De acordo com a comissão, além de o valor do contrato ser baseado em uma estimativa que foge da realidade, durante a pandemia, o contrato aditivo teve repasse de 100%, porém a organização social realizou somente 50% dos serviços prestados.
“Se vem pagando por esse valor cheio, com base em uma estimativa que não existiu. E assim se procede. O que a OS diz hoje? Eu ofertei 100% para o governo. Não importa se só tinha 50% ou 40%. Como se eles fossem uma academia de musculação que está lá com os aparelhos disponíveis para o estado e usa se quiser. Quebrando toda a questão da essência da natureza social da OS. É tão absurdo isso e o estado continua pagando 100% desse valor”, afirmou.
Rodrigo Tobias
O ex-secretário Rodrigo Tobias disse que o contrato prevê um ajuste financeiro no ano seguinte caso as metas não sejam atingidas pela OS. “Nós pagamos R$ 8,4 milhões por mês para ele oferecer um conjunto de cestas de serviços na área da saúde. Se ele não alcança a meta, você faz um ajuste financeiro disso no próximo ano. Isso no primeiro ano. Depois, isso é feito a cada seis ou três meses ou a qualquer tempo”, afirmou.
Sobre a estimativa apresentada no plano de trabalho da OS, Tobias disse que a secretaria acreditava que os números fossem maiores do que posteriormente foi registrado. “A gente achava, de fato, que ia superlotar todos os hospitais. A gente está falando de Delphina, mas a gente sabe que foram ocupados leitos de UTI e leitos clínicos de todos os nossos hospitais prontos-socorros, além do hospital de campanha. (…) O nosso sistema de saúde foi capaz ou resiliente diante das pressões que aconteceram”, afirmou.
Tobias também disse que a gestão dele foi de “recursos” e não de “saúde”. “O que eu fiz no ano passado, na minha gestão, foi uma gestão de recursos, não fiz gestão de saúde. Eu não tive tempo de pensar em como organizar o sistema de saúde. Eu tive que trocar o pneu com o carro andando dadas as limitações e condições do momento”, afirmou.
