Da Redação
MANAUS – A Susam usou apenas 50% dos leitos disponibilizados no Hospital Delphina Aziz, na zona norte de Manaus, em abril deste ano, para atendimento de pacientes com Covid-19, disse José Luiz Gasparinni, diretor executivo do INDSH (Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano), Organização Social responsável pela gestão da unidade de saúde, à CPI da Saúde na manhã desta sexta-feira, 28. Em abril começou o pico da pandemia do novo coronavírus no Amazonas.
“A questão é aquela velha discussão: pelo contrato a gente oferta todas as vagas para o complexo regulador e o médico vai fazer o encaminhamento dos pacientes, porque nós, OS, não saímos capturando os pacientes pra cá. O nosso papel é deixar o leito preparado e o complexo fazer essa remoção”, disse Gasparini.
Questionado se estava culpando a Susam pela falta de pacientes nos leitos, o diretor se limitou a dizer que “os leitos estão ofertados”. Segundo a CPI, na época a quantidade de leitos era de 352. Desses, 176 não estavam sendo ocupados naquele momento.
Gaparinni supôs que os leitos poderiam estar vagos à espera de um paciente que poderia estar em deslocamento. “Quando você oferece um leito e vem do hospital ou interior, ele fica preso porque tem um código do paciente, até chegar em manaus tem que segurar porque tá no sistema”, explicou.
O INDSH foi contratada pelo governo para gerir o Delphina Aziz em agosto de 2019, no valor de R$ 154 milhões, e está no seu 4º aditivo, no valor de R$ 16 milhões, que entrou em vigência em abril desde ano e se termina em setembro.
Em nota, a Susam disse que a OS não recebe por dois contratos e que há apenas um contrato de gestão hospitalar, que foi aditivado durante a pandemia para garantir o funcionamento integral da unidade. “Antes da pandemia o hospital tinha 132 leitos ativos, e em maio passou a ter 350 leitos ativos”, diz trecho da nota.
A prestação de contas é feita mensalmente, mas segundo José Gasparinni não há um regulamento fixo de como deve proceder. “Não tem um manual específico para prestação de contas. O próprio contrato é feito de forma muito seca, sobre o que tem que se fazer, não existe um detalhamento. Você, tendo um manual, fica até mais fácil trabalhar num programa para informatizar isso. Hoje tem que colher de vários sistemas do hospital para formar a prestação de contas. Então, é uma coisa que até hoje a gente tenta conversar, para que se tenha um manual, para otimizar essa situação. Pra não ser ‘um mês manda de uma forma outro mês manda de outra’”, explicou.
A Comissão deve receber, na próxima segunda-feira, 31, o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, para responder sobre o 4º aditivo da OS, assinado para prestação de serviço durante o pico da pandemia de coronavírus no estado.
Outro lado
Leia a nota enviada pela Susam na íntegra:
A Secretaria de Estado de Saúde informa que a OS não recebe por dois contratos. Há apenas um contrato de gestão hospitalar, que foi aditivado durante a pandemia para garantir o funcionamento integral da unidade. Antes da pandemia o hospital tinha 132 leitos ativos, e em maio passou a ter 350 leitos ativos.
A secretaria ressalta que o contrato com a OS é de gestão hospitalar. Isso significa que o repasse mensal a partir do aditivo é calculado a partir da estimativa do custo que se tem para manter 100% dos leitos ativos, disponíveis para uso, com 100% das equipes médicas e demais profissionais de prontidão, nos postos de trabalho.
Desta forma, em um contrato de gestão hospitalar, o repasse à OS não está vinculado à taxa de ocupação de leitos, mas sim à estimativa de recurso que se entende suficiente para que a unidade preste assistência à população (considerando a carta de serviços médicos especializados, exames, etc.), quando necessário, na sua integralidade.
Essa estimativa decorre de um plano de trabalho que deriva de um plano de necessidades da secretaria, com uma carta de serviços médicos especializados e de exames ambulatoriais, entre outros.
Quanto à taxa de ocupação, a Susam ressalta que a unidade não oferta 100% de seus leitos para a regulação de pacientes, uma vez que há necessidade de manter leitos de reserva dentro do próprio hospital. Isso porque, na rotina das unidades, pacientes que estão internados em leitos de UTI, ao evoluírem para um quadro de melhora, precisam de leitos clínicos. Assim como pacientes de leitos clínicos podem precisar de leitos de UTI.
A secretaria ressalta, também, que o repasse mensal feito a OS segue sendo do Estado, e que se ao longo do contrato for verificado saldo na conta, há previsão contratual para que o repasse seja suspenso e o objeto contratado (gestão hospitalar) seja executado com o saldo existente.
A Susam esclarece, por fim, que o cumprimento dos serviços pela OS é avaliado por uma Comissão de Acompanhamento e Monitoramento. E que prestará todas as informações que forem requeridas pelos órgãos competentes, reforçando ainda que todos os processos de compra e contratação de serviços são feitos de forma transparente, seguindo o que determina a lei.
