Da Folhapress
BELO HORIZONTE – O uso obrigatório de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em espaços públicos passou a valer nesta quarta-feira, 22, em Belo Horizonte. A medida também entra em vigor no Rio de Janeiro a partir desta quinta-feira, 23.
No caso da capital mineira, ela se junta outras cidades do estado que já haviam adotado a medida, como Betim, na região metropolitana, onde o descumprimento pode acarretar multa de R$ 80.
Já no Rio, segundo a prefeitura, por enquanto o que será feito é conscientização da população, que deve se adaptar para, depois, um decreto regulamentar punições às pessoas que circularem sem máscaras.
Na capital fluminense, as máscaras vão passar a ser obrigatórias durante o deslocamento de pessoas em espaços comuns, como praças e ruas, assim como em estabelecimentos comerciais com funcionamento autorizado, transporte público ou privado e ambientes de trabalho.
Em Minas Gerais, a obrigatoriedade foi estendida a todo o estado por uma lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada por Romeu Zema (Novo), publicada no último sábado, 18.
Ela determina que o uso seja obrigatório em estabelecimentos comerciais, para profissionais que fazem atendimento ao público em órgãos e entidades públicas, que trabalham no sistema penitenciário, socioeducativo, em casas de acolhimento de idosos, em lotéricas ou em serviço de transporte de passageiros.
As máscaras e itens de proteção devem ser fornecidos gratuitamente aos funcionários por entidades e estabelecimentos contemplados no projeto, pela lei estadual. Assim como outros recursos que ajudam na prevenção e combate à disseminação do vírus.
O decreto assinado em BH pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), na semana passada, determina que estabelecimentos comerciais, industriais ou de serviços impeçam a entrada de pessoas sem máscaras ou cobertura no rosto, e que informem em cartazes sobre uso correto e limite do número de pessoas no interior dos locais.
As medidas também valem para equipamentos de transporte público, como o metrô de Belo Horizonte.
Outras capitais do Brasil também adotaram o uso de máscaras, casos de Salvador, Florianópolis e outras.
