Da Agência Senado
BRASÍLIA – A inteligência artificial contribui para fomentar a transparência, o controle social e o aperfeiçoamento de políticas públicas, com o aumento da qualidade do serviço e da capacidade do trabalho humano, mas é necessário discutir a forma de implementá-la. A conclusão é dos participantes de audiência pública interativa, promovida pela Comissão Senado do Futuro do Senado, nessa quarta-feira, 21, que debateu o uso da tecnologia no serviço público.
Na avaliação do pesquisador de inteligência artificial, Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, é preciso identificar como será feita a aplicação da tecnologia pelo setor público, se por meio de contratações, aproximação com o meio acadêmico e startups (empresas emergentes) ou pelo desenvolvimento dos servidores públicos.
Fernandes destacou que o uso da tecnologia pode inclusive contribuir para a melhoria dos índices econômicos, sobretudo no Brasil, onde a participação do setor público no Produto Interno Bruto (PIB) atinge 35%. “A inteligência artificial é matemática, não consegue fazer reflexões profundas, mas consegue aprender coisas simples. A gente não precisa de gigantescas empresas. O conhecimento da tecnologia é aberto”, afirmou.
Fernandes avaliou ainda que a tecnologia não afetará a geração de empregos no governo, tendo em vista a grande demanda de serviços públicos no país. “Ela não vai acabar com os empregos, mas melhorar a prestação dos serviços”.
Malha fina
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Thiago Veiga Marzagão explicou que a tecnologia de inteligência artificial já é usada pela Controladoria Geral da União (CGU), por meio do projeto Malha Fina de Convênios, que analisa repasses da União a estados, municípios e algumas entidades privadas.
Ele contou que há mais de 15 mil prestações de contas referentes a convênios pendentes de análise no órgão, algumas potencialmente irregulares, que envolvem mais de R$ 17 bilhões. Antes do programa, 44 mil prestações de contas já haviam sido analisadas manualmente. O especialista disse que o novo modelo tecnológico está tendo um acerto razoável, dando segurança para aplicação prática na CGU.
Licitações públicas
Coordenador geral de Análise Antitruste do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Felipe Leitão Valadares Roquete contou que o programa Cérebro, criado pelo Cade, utiliza inteligência artificial para detectar indícios de cartéis em licitações públicas.
Ele ressalta que o órgão ainda se encontra atrasado, “na era do Orkut”, devido às características específicas dos tipos de conduta investigadas, ao contrário dos órgãos parceiros de persecução e controle, como o Ministério Público, estruturados há mais tempo. “A gente tem mapeado o que tem sido desenvolvido por nossos parceiros para depois implantar em nossa realidade”, afirmou.
Contexto tecnológico
Presidente da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (Abria), Jhonata Emerick Ramos disse que é preciso discutir como a atuação do governo será inserida no novo contexto tecnológico. “A tecnologia traz dinheiro. Ela veio para ficar e não tem volta. A inteligência artificial parece nova, mas surgiu na década de 1950, e avançou com a capacidade de processamento dos computadores. Todas essas facilidades permitiram que a tecnologia emergisse de fato”, explicou.
Autor do requerimento de audiência pública, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) observou que a inteligência artificial está em todos os lugares, menos no serviço público, que poderia tornar-se mais eficiente com o uso da tecnologia.
