Por Paulo Saldaña, da Folhapress
BRASÍLIA – O MEC (Ministério da Educação) abriu na segunda-feira (24) uma consulta online sobre a reforma do ensino médio que tinha uma pergunta sobre o Enem. Nesta quinta (27), porém, a questão sobre o exame sumiu do levantamento.
Congelar mudanças antes previstas no Enem para adequá-lo ao novo formato da etapa foi a maior consequência da decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de suspender o cronograma de implementação da reforma.
Em uma primeira versão da consulta pública, a décima pergunta falava sobre a reestruturação da prova e pedia concordância, ou não, à afirmativa de que o Enem deveria ser organizado apenas a partir da parte comum do currículo do ensino médio. O item constava no questionário ao menos até a tarde da quarta (26), mas no início da noite do dia seguinte foi suprimido.
A reforma dividiu as aulas do ensino médio em duas partes: uma é comum para todos os alunos, com disciplinas como português e matemática, enquanto a outra é formada por optativas, os chamados itinerários formativos – divididos em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e educação profissional.
Ou seja, o tópico sobre o Enem na consulta aberta questionava se o exame deveria ter como base todas as aulas ou apenas a parte comum a todos os estudantes.
O cronograma definido no governo Jair Bolsonaro (PL) previa que a partir de 2024 o Enem fosse adequado para ter provas específicas para cada itinerário. No mês passado, porém, a gestão Lula suspendeu a implementação e cancelou temporariamente as mudanças na prova.
Assim, a retirada da pergunta sobre o causou estranhamento entre técnicos do MEC consultados pela Folha de S.Paulo por causa da centralidade do Enem nesta discussão. A consulta mantém apenas um item sobre instrumentos de avaliação da etapa.
Questionado, a pasta diz que trabalha para complementar e ampliar a abordagem da consulta, “agregando novas perguntas de opinião e reestruturando a temática do Enem”. Não explicou, no entanto, por que o item foi suprimido.
Em 9 de março, o governo oficializou a consulta pública sobre a reforma, mas somente nesta semana disponibilizou o questionário na plataforma Participa + Brasil. Ela pode ser acessada aqui.
O ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula têm insistido que não haverá revogação da reforma, o que exigiria atuação do Congresso. O governo defende que há ajustes necessários a serem feitos e que analisará os resultados da consulta para decisões finais.
Especialistas criticaram o modelo da consulta e afirmam que ele é confuso ao abordar em um mesmo item afirmações sobre diferentes problemas.
Nela, a população pode concordar ou discordar de afirmações sobre determinados pontos da reforma. Uma das perguntas, por exemplo, fala em aumentar para 70% a carga horária da etapa destinada à formação comum.
A consulta também tem uma questão que aponta para a definição de que disciplinas como sociologia, filosofia, história, geografia, química e física voltem a aparecer como obrigatórias na legislação.
A implementação da reforma nos estados tem registrado uma série de problemas, com queixas de perda de aulas de disciplinas tradicionais com o novo modelo. Há casos de conteúdos desconectados do currículo e falta de opções de itinerário para os estudantes.
A questão suprimida da consulta
As transformações no Ensino Médio exigiram também uma reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. Essa é uma dimensão muito complexa da política porque impacta diretamente a equidade e a justiça no acesso ao ensino superior. Considerando que se trata de uma avaliação nacional, é importante que os conteúdos, habilidades e competências avaliadas tenham uma referência comum. Nesse sentido, é importante que:
A Matriz de Avaliação do Enem seja organizada a partir do que está estabelecido na Base Nacional Comum Curricular para a Formação Geral Básica, já que os itinerários formativos apresentam elevada heterogeneidade. Processos experimentais de avaliação das aprendizagens relativas aos itinerários possam ser realizadas no âmbito do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
O sistema possibilita que os participantes concordem ou discordem dessas proposições. Também há um espaço para comentários gerais.
O governo pretende chegar a 100 mil estudantes por meio do aplicativo WhatsApp. As consultas à população, segundo o MEC, é “uma das muitas outras ações previstas para diálogo com a sociedade”, a fim de subsidiar tomadas de decisões sobre o ensino médio. “Também estão previstas audiências públicas regionais, ciclo de webinários e seminários, consulta online, grupos focais, oficinas, pesquisa e seminários”.
