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Expressão

Um homem acovardado é lamentável, um poder acovardado é preocupante

15 de fevereiro de 2021 Expressão
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TCE e TJAM
Nem o Tribunal de Contas e nem o Tribunal de Justiça se manifestaram para defender seus membros de ataques pelo exercício da função (Fotos: Divulgação)
EDITORIAL

MANAUS – A “Carta aberta ao senhor Ronaldo Lázaro Tiradentes”, escrita pelo procurador Carlos Alberto Almeida, do Ministério Público de Contas, é um ato de coragem. Essa é a postura de quem tem um nome a zelar, um cargo a prestar contas à sociedade. Assim deveriam agir todos os homens e mulheres investidos de cargo público ou de mandato popular diante das tentativas de execração pública, quando tais ataques são infundados.

Lamentável que muitos se calam diante da ameaça e do medo da exposição que os eventos possam gerar. Outras vezes, o silencio ocorre por simplesmente não haver a compreensão do lugar em que a pessoa está situada ou por se beneficiar da cômoda posição de neutralidade.

O homem ou a mulher que se acovarda diante da calúnia, do achincalhamento e do esculacho público é, no mínimo, um ser digno de lamento. Rebaixa-se ao nível dos homens e mulheres sem honra e sem moral. Mas é um direito que ele ou ela pode requerer.

Quando esse homem ou essa mulher exerce um cargo público ou representa um poder, mesmo que apenas desse poder seja simples membro, é motivo de preocupação para toda a sociedade. Neste caso, não pode requerer o direito de enfiar a cabeça no chão como o avestruz. Ou mostra coragem e enfrenta as adversidades ou pede para deixar o cargo.

Como bem lembra o procurador Carlos Alberto Almeida, na sua carta, o radialista se arvora a colocar contra a parede qualquer um que cruze o seu caminho. Por possuir emissoras de rádio e TV e por manter um blog na internet, imagina que está acima das leis e da ordem estabelecida.

Por gozar de uma audiência, desconhece limites. O limite que estabeleceu para si é ele próprio. Fora desse círculo, qualquer um pode ser colocado no liquidificador e triturado publicamente.

Uma de suas primeiras vítimas foi uma médica, perseguida até o ponto de deixar a cidade de Manaus depois de crises de depressão. Outras pessoas comuns foram alvo de ataques, inclusive o diretor de redação deste site AMAZONAS ATUAL.

Mas o mais grave são os ataques contra autoridades constituídas, inclusive do Judiciário. Já foram alvos juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele se arvora a questionar decisões judiciais desfavoráveis e a buscar “informações”, por meios duvidosos, para desestabilizar o magistrado que o contraria.

Quanto aos políticos, perdeu-se as contas dos que já foram alvo dos ataques. Neste caso, tornam-se alvos aqueles que por ventura ousem “atrapalhar” negócios ou simplesmente não contribuam para o seu sucesso. O caso mais recente é o do senador Eduardo Braga (MDB), que vem sofrendo ataques há anos, mesmo depois de ganhar na Justiça ações contra o agressor.

Diante de todo esse mar de insanidade verbal e sacrilégio, é lamentável o silêncio das autoridades. Nenhuma nota de desagravo em defesa do procurador Carlos Alberto Almeida. Nenhuma nota de desagravo a favor do juiz acusado de vender sentença – um homem que não mais pode se defender, porque já falecido.

Os processos contra o radialista e suas empresas dormem nos escaninhos. O procurador Carlos Alberto Almeida está sendo atacado por pedir o cancelamento de uma licitação em que as empresas do radialista saíram vencedoras na Secretaria de Educação do Amazonas. Tal pedido deveria ter sido julgado no ano passado, mas até hoje aguarda por uma medida cautelar. Outros pedidos de medida cautelar são julgados em tempo relâmpago.

Outra preocupação é com o que o procurador Carlos Alberto Almeida denomina na carta de “emissários dele”. Um desses emissários é, nas palavras do procurador, “um agente do TCE”. Se tal agente é um funcionário que exerce um cargo comum já é preocupante, o que dizer se ele for um conselheiro, um procurador, um auditor? São essas pessoas que julgam os processos que chegam naquele tribunal e que muitas vezes podem valer a vida de um gestor. Que garantias pode ter a sociedade se um julgador do tribunal se submete a tão baixo papel?

As autoridades constituídas precisam, com urgência, cuidar para que a credibilidade das instituições não seja abalada. Neste caso em particular, é necessário agir, de acordo com a lei, e sem subterfúgio e sem covardia.

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Assuntos Carlos Alberto Almeida, Ronaldo Tiradentes, TCE-AM, TJAM
Valmir Lima 15 de fevereiro de 2021
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