Do ATUAL
MANAUS – A UEA (Universidade do Estado do Amazonas) comunicou à Justiça, nesta quinta-feira (11), que reservou a vaga do estudante Luan Gabriel Gama Aguiar, de apenas 11 anos, no curso de Licenciatura em Matemática.
O amazonense, que ficou conhecido pela participação no quadro “Pequenos Gênios” do programa Caldeirão do Huck, da TV Globo, foi aprovado no vestibular de 2023, mas não concluiu o ensino médio, um dos requisitos para cursar a universidade. Ele concluiu o 5º ano do ensino fundamental no ano passado, com média de 9,25 pontos.
No dia 1º deste mês, o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira determinou que a UEA resguardasse a vaga de Luan Gama e que a Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) realizasse, no prazo de 45 dias, exame para avanço de nível escolar. O magistrado fixou multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da decisão.
Nesta quinta-feira, a UEA comunicou a Justiça que Luan Gama “não compareceu ao posto de matrícula” no período previsto no edital de matrícula (2 a 4 de janeiro de 2024) para entrega de documentação, mas que a vaga dele está reservada. A instituição enviou uma declaração que comprova o cumprimento da ordem judicial.
“Em atendimento ao MEMORANDO Nº 001/2024-PJ/UEA, datado de 02/01/2024, e em cumprimento da decisão judicial, Mandado de Segurança nº 0689058-71.2024.8.04.0001, a vaga destinada ao candidato foi reservada nesta IES”, diz o documento enviado à Justiça.
Ao autorizar o exame para avanço de nível escolar, o juiz alertou para a necessidade de uma avaliação multidisciplinar em razão da possibilidade de impactos emocionais em crianças com altas habilidades. O juiz mencionou o aspecto emocional de Luan, que pode até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão.
“O ideal seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao desenvolvimento emocional de Luan”, disse o juiz.
