Do ATUAL
MANAUS – O juiz Marcelo Manuel da Costa, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), determinou que a UEA (Universidade Estadual do Amazonas) deve manter a vaga reservada para o estudante Luan Gabriel Gama Aguiar, de apenas 11 anos, aprovado em Licenciatura em Matemática no vestibular de 2023.
Marcelo Manuel também ordenou que o Estado do Amazonas realize exame de avanço escolar para Luan em um prazo de 45 dias. A decisão é para assegurar o acesso do estudante ao ensino superior sem prejuízos, considerando o período de matrícula na UEA, que começa nesta terça-feira (2) e termna quinta-feira (4).
Luan ficou conhecido ao participar do quadro “Pequenos Gênios” no Domingão do Huck, da Rede Globo. Ele é estudante da rede pública estadual de ensino e não poderia se matricular na UEA pela idade e por ainda não ter concluído o ensino médio.
O magistrado baseou a decisão em relatório neuropsicológico que comprova que Luan possui “altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico”. O juiz lembra que Luan é uma “criança muito acima da média” e cita a importância de reconhecer e apoiar talentos precoces.
Contudo, Marcelo Manuel também alerta para a necessidade de uma avaliação multidisciplinar, dada a possibilidade de impactos emocionais em crianças com altas habilidades. O juiz destaca a importância de considerar o aspecto emocional de Luan, podendo até mesmo desenvolver quadros ansiogênicos ou de depressão.
“O ideal seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao desenvolvimento emocional de Luan”, diz o juiz em trecho da decisão, emitida no plantão do TJAM na segunda-feira (1).
Na mesma decisão, Marcelo Manuel estabelece um prazo de 45 dias para que o Estado realize o exame de avanço escolar. Caso Luan seja aprovado, o juiz determina que seja concedido o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil, limitada a trinta dias de incidência.
No vestibular, Luan alcançou 41,6 pontos na primeira fase do certame e 50,72 na segunda. Ele ficou na 13ª colocação da classificação final dos aprovados, com uma nota final de 46,19.
