O TSE iniciou, nesta semana, a análise da reclamação disciplinar do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), nos processos que ele tem contra o governador José Melo (Pros) no TRE-AM. Braga, candidato derrotado nas eleições de 2014 para governador, alegou à Corregedoria do TSE que um membro da Corte Eleitoral do Amazonas vem tentando protelar o julgamento das ações de cassação contra o governador com excessos de pedidos de vistas. Os questionamentos do TSE sobre as reclamações de Braga foram encaminhados à presidente da TRE-AM, Socorro Guedes, que têm 30 dias para se manifestar. A ação não diz, mas a denúncia de Braga é contra o juiz Marco Antônio Pinto da Costa que, depois de passar quatro semanas analisando o processo de Melo por uso indevido da estrutura da PM votou contra, nesta quarta-feira, 9, à perda de mandato do governador, alegando falta de provas. Quando todos esperavam que o julgamento finalmente seguiria o trâmite normal, foi a vez da juíza Marília Gurgel Rocha dizer que também precisava entender melhor o processo e entrou com outro pedido vistas.
Era esperado
A coluna adiantou, no dia 19 de agosto, que tão logo Marco Antônio Pinto da Costa apresentasse o voto-vista outro membro da Corte pediria o processo para analisá-lo, suspendendo novamente o julgamento do governador. Os membros da Corte comentaram entre si, no mês passado, que não se sentem seguros em emitir seus votos apenas com as informações lidas pelo relator do processo e pela manifestação do Ministério Público Eleitoral.
1 x 1
Por enquanto, a votação do pedido de cassação de José Melo está empatada: o relator da ação, juiz Affimar Cabo Verde, votou pela perda de mandato e Marco Antônio da Costa foi contrário. Além da juíza Marília Gurgel, ainda votam os juízes Dídimo Santana Barros Filho, Marcio Rys, o desembargador Mauro Bessa e a presidente Socorro Guedes, que só vota em caso de empate.
Companheira discreta
A ex-primeira-dama do Estado Tarcila Prado de Negreiros Mendes, 74, que faleceu nesta quarta-feira, 9, foi lembrada por diversos políticos por ter sido discreta e atuante quando seu marido, o ex-governador Amazonino Mendes (PDT), esteve à frente da administração do Estado. “Ela era uma pessoa discreta, firme e que contribuiu muito com o Amazonas”, lembrou o senador Omar Aziz (PSD).
Luto de três dias
Para o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB), Tarcila deixou ao Estado “uma lição de decência e serenidade para todos os amazonenses”. O prefeito, que se manifestou pelas redes sociais, decretou luto de três dias pela morte da ex-primeira-dama. O velório de Tarcila está marcado para esta quinta-feira, 10, partir das 12h no Centro de Convenções Vasco Vasquez, na Zona Centro-Oeste de Manaus.
Aprovação certa
A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 09/2015 do Governo do Estado que aumenta de 11% para 22% a contribuição patronal para a Fundação Amazonprev deve ser aprovado nesta quinta-feira, 10, na ALE sem grandes percalços. Na terça-feira, 8, dirigentes da Sefaz e da própria fundação conversaram previamente com os deputados explicando o teor do projeto. O presidente da ALE, Josué Neto (PSD), disse que todos conseguiram “dirimir suas dúvidas”.
CMM na ALE
Deixada de lado pelos vereadores de Manaus, a proposta do passe livre estudantil volta a tomar conta do debate no Parlamento, mas dessa vez o plenário é da Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira, 9, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, a Casa aprovou a realização de uma audiência pública para debater o benefício na Região Metropolitana de Manaus.
