Por José Marques, da Folhapress
BRASÍLIA – A uma semana de assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Edson Fachin afirmou nesta terça (15) que uma das prioridades da corte será enfrentar as “ameaças ruidosas do populismo autoritário”.
“Enfrentaremos distorções factuais e teorias conspiratórias às quais, somadas ao extremismo, intentam atingir o reconhecimento histórico e tradicional da Justiça Eleitoral”, afirmou o ministro, em reunião da transição da gestão do ministro Luís Roberto Barroso para a sua. Ele assume a corte no dia 22.
Fachin disse que uma das prioridades da Justiça Eleitoral esse ano é a segurança cibernética. Em reuniões anteriores, o ministro tem destacado o mesmo tema como a maior preocupação do TSE.
“Há riscos de ataques de diversas formas e origem. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem num crescendo”, acrescentou.
No último sábado (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) interrompeu trégua com a Justiça Eleitoral e distorceu fatos para criar uma narrativa a seus apoiadores. Ele afirmou que as Forças Armadas levantaram “dezenas de dúvidas” sobre o sistema eleitoral, quando na verdade se trata de um procedimento padrão em parceria com o TSE.
Nesta terça, Bolsonaro inicia uma viagem à Rússia, onde se reunirá com o presidente Vladimir Putin.
Segundo Fachin, “a guerra contra a segurança no ciberespaço da Justiça Eleitoral foi declarada faz algum tempo”. “Deixemos dito de modo a não pairar dúvida: violar a estrutura de segurança do Tribunal Superior Eleitoral abre uma porta para a ruína da democracia. Aqueles que patrocinam esse caos sabem o que estão fazendo para solapar o estado de direito”, afirmou.
Ao lado de Fachin, estava o atual presidente da corte, Barroso, e Alexandre de Moraes, que assume o posto em agosto e será o presidente da corte durante as eleições.
Moraes afirmou que, desde a gestão Barroso, há uma reunião da “parcela boa da sociedade civil”, que atua em enfrentamento à parcela que chamou de “mal-intencionada”, com milícias digitais que atacam a democracia. Após a reunião de transição, o ministro Luís Roberto Barroso assinou acordo com plataformas digitais com o objetivo de combater disseminação de desinformação no processo eleitoral.
Os termos desse acordo valem até o dia 31 de dezembro e têm como objetivo priorizar informações oficiais para diminuir o impacto de fake news no processo eleitoral brasileiro. Assinaram o acordo o Twitter, Tik Tok, Facebook, Whatsapp, Google, Instagram, YouTube e Kwai.
Na reunião, as plataformas destacaram as medidas que adotam atualmente e adotarão durante as eleições para evitar compartilhamento de desinformação.
O Telegram, uma das preocupações do TSE para as eleições de 2022, não participou do acordo. Segundo Barroso, também está em andamento um acordo com o LinkedIn.
Investigadores civis e criminais têm apontado que há possibilidade do bloqueio da plataforma no Brasil.
Na reunião de transição, Barroso disse, sob risos dos presentes, que, embora o Telegram não esteja no acordo, “vai estar, ou então não vai estar”. “É como eu penso”, acrescentou.
