Julgamento da chapa Dilma-Temer tem embate entre relator e Gilmar Mendes

BRASÍLIA – O primeiro dia de julgamento da chapa Dilma Rousseff – Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado, na noite desta terça-feira, 6, por um embate entre os ministros Herman Benjamin, relator do caso, e Gilmar Mendes, presidente da Casa. No momento em que Herman defendia a cassação da chapa, Gilmar solicitou a palavra para pedir “cautela”.

“As pessoas dizem que essa ação demorou muito. Não podemos esquecer que aqui nós temos uma situação bastante singular, que não pode ser comezinha, que é a impugnação de uma chapa presidencial, e um grau de estabilidade ou instabilidade que precisa ser considerado”, completou. Por sua vez, Herman disse que as denúncias eram graves.

Gilmar afirmou que o julgamento, independentemente do resultado, permitira que as pessoas conhecessem melhor a “realidade” das eleições, de “empresas fantasmas” e outros fatos “gravíssimos”. Mas, como se adiantasse seu voto contra a cassação da chapa presidencial, ele comentou que, na época da ditadura militar (1964-1985), o TSE cassava menos que hoje, no período democrático. Herman rebateu: “A ditadura cassava e caça quem defendia a democracia. Hoje, o TSE cassa quem ataca a democracia”. Sem esconder a irritação, Gilmar afirmou: “Temos que ser moderados”. Herman retrucou: “Não se trata de dados quantitativos, mas qualitativos”. A discussão continuou. Gilmar disse que era preciso ser “cuidadoso”. “Nós temos que ser cuidadosos em tudo, especialmente quando se trata de voto popular”, rebateu Herman.

Em seguida, o ministro relator citou declaração de Gilmar, que em outro julgamento criticou o TSE por ser “competente” para cassar governadores da Paraíba, de Rondônia e outros estados pequenos e não se “intromete” em eleições em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. (Beatriz Bulla, Isadora Peron, Breno Pires e Leonencio Nossa).

Sessão encerrada

O julgamento foi suspenso por volta das 22h10 desta terça-feira, 6, e será retomado pelos ministros do TSE a partir das 9h desta quarta-feira, 7.

Até agora, o ministro relator, Herman Benjamin, leu o parecer inicial e os advogados de defesa e acusação fizeram as suas sustentações orais. A sessão foi suspensa após Benjamin começar a analisar as chamadas questões preliminares apresentadas pelos advogados questionando a pertinência do julgamento.

As quatro preliminares analisadas na noite desta terça-feira foram rejeitadas pelos ministros. A sessão de amanhã deve ser retomada com a análise das outras cinco que faltam, entre elas a mais importante, que questiona se os depoimentos de delatores da Lava Jato podem ser usadas como provas.

A primeira preliminar a ser rejeitada foi o questionamento de que haveria uma “impossibilidade” de o tribunal julgar a presidente. “Entendo a ideologia de preservação em relação à Presidência da República, mas a questão tem de ser pelo menos examinada e é isso que defendo neste momento”, disse Benjamin.

Os ministros também rejeitaram as preliminares que sustentavam que as ações haviam perdido o objeto após o impeachment de Dilma que havia um estado de litígio por causa de extinção de outra ação relativa ao caso e a que defendia que a inversão na ordem de testemunhas impediriam o julgamento da chapa. Nesta última, houve um aparte do ministro Napoleão Nunes Maia, mas a discussão não prosseguiu.