Da Redação
MANAUS – O TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) deu início nesta segunda-feira, 26, a uma ação que disponibilizar serviços a indígenas da etnia Waimiri Atroari, na região de fronteira entre o Amazonas e Roraima. A ação será desenvolvida em parceria com o TJ-RR (Tribunal de Justiça de Roraima) e terá, também, a participação de magistrados do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), além da parceria com órgãos dos governos amazonense e de Roraima.
Entre os dias 26 de fevereiro e 2 de março, os indígenas terão acesso a serviços como expedição de RG, conversão de Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, Certidão de Nascimento e outros.
Requisitados pelos próprios indígenas, esses documentos facilitarão o acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde em centros urbanos, quando necessário. A intenção é atender, aproximadamente, 800 índios da etnia em uma semana de atividades.
Os atendimentos estão sendo realizados no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), localizado na terra indígena, no KM 258 da BR-174 (Manaus-AM / Boa Vista-RR), que estende-se em uma área de 2.585.911, em região fronteiriça entre o Amazonas e Roraima.
Conforme o coordenador do projeto Justiça Itinerante do TJAM, juiz Alexandre Novaes, a iniciativa se destaca pelo ineditismo, pela proposta de atendimento ágil à demanda apresentada e pelo planejamento conjunto com as lideranças indígenas. “Após a realização de várias reuniões com os indígenas, temos a perspectiva de realizar um trabalho de excelência, correspondendo aos anseios dos Waimiri Atroari, trabalho este que está sendo possível com a ação do TJRR e dos órgãos parceiros”, disse Novaes.
Para o atendimento, os TJAM e TJRR mobilizaram unidades móveis e aparatos eletrônicos para a prestação dos serviços. Os tribunais contam, ainda, com o apoio do Instituto de Identificação do Estado do Amazonas e do Cartório do município de Presidente Figueiredo (Comarca amazonense mais próxima da reserva indígena), além de instituições de Roraima como o Ministério Público e Defensoria Pública.
Conforme antecipado pelos organizadores do atendimento, após esta primeira etapa de serviços – na chamada área urbana da terra indígena – um segundo atendimento já está agendado para o período de 2 a 7 de abril, na área fluvial da terra dos waimiri atroari.
