Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas enviou nesta sexta-feira, 15, uma proposta ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para extinguir dez zonas eleitorais no interior do Estado. A medida é uma exigência do TSE, que alega gastar muito para manter juízes e promotores em localidade com poucos eleitores e volume de trabalho.
O pedido do TSE de extinção de zona eleitorais no Estado foi feito há um ano ao TRE, e previa o fechamento de 31 zonas. O Tribunal Eleitoral do Amazonas pediu para fazer uma contra proposta, reduzindo o número para dez. Nesta sexta, 15, era o último dia para o tribunal enviar a lista com as dez zonas que deverão ser extintas.
A ideia não agrada o TRE. Para o diretor-geral do tribunal, Messias Andrade, a medida enfraquece politicamente os municípios. “Quando você tira a zona eleitoral de um município, você acaba por enfraquecer o município. Você tira, de certa forma, o poder político do município, porque você está tirando a Justiça Eleitoral de lá”, comenta Messias.
Se a proposta do TRE for aceita, deixarão de ser zonas eleitorais os seguintes municípios: Urucurituba, Nova Olinda do Norte, Silves, Rio Preto da Eva, Anamã, Caapiranga, São Sebastião do Uatumã, Careiro da Várzea, Boa Vista do Ramos e Manaquiri. Segundo Messias, o TSE ainda estaria exigindo a extinção de uma zona eleitoral de Manaus.
O diretor-geral do TRE disse que os juízes e promotores que atuam nessas zonas eleitorais que devem ser extintas serão remanejados para outros municípios. Segundo Messias, a exigência do TSE para extinguir zonas eleitorais estaria sendo feita a todos os Estado. “No Rio de Janeiro, somente na capital, foram extintas 48 zonas”, informou Messias.
As dez zonas inseridas na lista de extinção, segundo Messias, têm poucos eleitores e ficam próximas de outras maiores. “São zonas pequenas e muito próximas a outras. Silves, por exemplo, tem pouquíssimos eleitores. Ela vai fazer parte da zona eleitoral de Itapiranga”, comentou o diretor do TRE.
Silves tem 7 mil eleitores. Nos cálculos do TSE, para manter a zona eleitoral na cidade seria necessário um eleitorado de no mínimo 16 mil.
A extinção da zona eleitoral em uma cidade não significa que os eleitores terão de votar em outro município. O que acontece é que a localidade não terá mais a presença de juiz e promotor. Segundo Messias, mesmo assim, o TRE manterá uma representação do órgão nos locais.
Proposta do TSE:
Contraproposta do TRE-AM:
